Grupo de Trabalho vai revisar atos de gestão da Embratur no governo anterior.

 Objetivo do colegiado, instituído pelo Ministério do Turismo, é verificar a legalidade e a constitucionalidade de procedimentos adotados pela Agência desde janeiro de 2022 e com efeitos até o início de janeiro deste ano.

Crédito: Roberto Castro/MTur

Portaria do Ministério do Turismo publicada nesta sexta-feira (10.03), no Diário Oficial da União, institui Grupo de Trabalho para analisar e revisar atos de gestão da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) no último governo. Com caráter de força-tarefa, o colegiado vai verificar a legalidade e a constitucionalidade de procedimentos realizados ou cujos efeitos permaneceram no período de 1° de janeiro de 2022 a 13 de janeiro deste ano.
 

Os atos envolvem a celebração de convênios, contratos administrativos e instrumentos do tipo; termos aditivos e prorrogações “de ofício” previstos na legislação pertinente; a instituição e a execução de projetos, planos e programas e a celebração de acordos e de instrumentos de cooperação para projetos ou cooperação técnica nacional e internacional, além da execução orçamentária, financeira e atos de pessoal e normativos da Agência.
 

Para ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a medida busca “sanar e corrigir possíveis irregularidades cometidas gestão passada de modo a garantir a total eficiência da Embratur como agência de promoção do Brasil como destino turístico no mercado internacional”, explica a ministra, que assina a portaria.
 

O Grupo de Trabalho será composto por um representante do Ministério do Turismo, que o presidirá; um da Embratur; dois da Advocacia-Geral da União (AGU) e um da Controladoria-Geral da União (CGU), bem como seus respectivos suplentes. Todos serão indicados pelos titulares dos órgãos de origem e designados por meio de ato do MTur. A participação no GT vai ser considerada prestação de serviço público relevante, sem direito a remuneração.
 

O GT terá duração de 90 dias, prorrogáveis mediante justificativa prévia de seu presidente. Encerrados os trabalhos, o colegiado deverá encaminhar relatório final ao Ministério do Turismo, à Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento do Contrato de Gestão entre o MTur e a Embratur e à direção da Agência. O texto vai reunir os resultados das análises e sugestões de encaminhamentos e a adoção de providências no âmbito de suas competências.

Adaptação: Carlos Regius

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Projeto turístico em Portugal aposta no setor do luxo como forma de atrair visitantes

Portugal direciona o maior projeto turístico da década ao setor do luxo

DA EFE

A busca pelo luxo não diminuiu nem em tempos de crise, ou pelo menos é assim que se pensa em Portugal, onde em pleno abalo econômico e social foi anunciada a construção de um resort marcado pela exclusividade e que conta com o apoio do governo português.

Com um orçamento de 92 milhões de euros (R$ 237 milhões) - 16 milhões são provenientes de ajudas europeias e o restante é capital privado nacional e estrangeiro -, o projeto foi qualificado como o investimento mais importante da última década no turismo do país, e é direcionado fundamentalmente a clientes estrangeiros.

O projeto prevê inclusive a construção de uma pista de aterrissagem de quase dois quilômetros nas redondezas, para jatos privados.

Está previsto que o complexo comece a funcionar no verão de 2015 com um hotel formado por 40 bangalôs - com mais de 135 metros quadrados cada um - e um edifício central que terá restaurantes, vários spas e outros serviços, acompanhados por um campo de golfe desenhado pelo arquiteto britânico David McLay Kidd, um especialista nesta área.

Dentro deste campo de golfe será construído também um clube projetado pelo premiado arquiteto português Eduardo Souto de Moura.

Posteriormente, as instalações serão completadas com a construção de 40 vilas individuais com piscina própria, praia privada e 850 metros quadrados de terreno, a cargo da empresa de resorts de luxo Aman, com sede em Cingapura e que faz o seu primeiro investimento na península Ibérica.

A diária dos bangalôs será por volta de 800 euros (R$ 2.069) por pessoa, enquanto a compra de uma vila terá um custo superior a 4 milhões de euros (R$ 10,35 milhões), mas também existirá a opção de alugá-los.

Paisagem de Herdade da Comporta, que abrigará empreendimento de luxo em Portugal  

Reprodução/Facebook/herdadedacomporta

O tiro de largada oficial dos trabalhos, coroado com a colocação simbólica da primeira pedra, reuniu dois dos mais importantes ministros do atual governo português, o das Relações Exteriores e o da Economia, reflexo da importância estratégica do projeto.

"Quem investir agora em Portugal - ainda em meio à pior crise econômica de sua história - o fará nas melhores condições, com um custo menor do que no próximo ano", disse o ministro das Relações Exteriores, Paulo Portas.

O lugar escolhido para abrigar o empreendimento é Herdade da Comporta, uma vasta área tradicionalmente agrícola, cheia de florestas, arrozais e vinhedos, localizada a 120 quilômetros de Lisboa.

Com apenas 3.500 moradores espalhados pelas sete aldeias nas quais a zona está dividida administrativamente, o complexo pretende atrair turistas de classe alta, garantindo total privacidade.

"Por que essa região?", foi a pergunta feita ao proprietário do grupo de resorts Aman, Adrian Zecha, um homem de 80 anos e sorriso fácil. "É uma área enorme - mais de 12,5 mil hectares - e praticamente virgem", explicou.

A ideia é apostar em um turismo ecológico de luxo, que preserve a riqueza paisagística e seja longe do barulho, conforme contou.

Fonte: Folha de São Paulo - Turismo

Em tempos de crise, Portugal ainda sobrevive apostando no bom desempenho de sua economia. Novos empreendimentos estão sendo planejados, buscando superar os desafios. Em Herdade da Comporta, cidade com quase 4 mil habitantes, situada a 120 quilômetros da capital Lisboa, uma empresa de resorts de luxo com sede em Cingapura pretende lançar um complexo turístico formado por hotel com 40 bangalôs e edifício central contendo variados serviços e campo de golfe. O projeto é arrojado e conta com o apoio do governo português representado pelos ministérios das Relações Exteriores e Economia. Os investimentos ficam por conta da ajuda européia e capital privado nacional e estrangeiro. A iniciativa foi qualificada como o investimento mais importante da última década no turismo de Portugal. 

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Governador do Ceará Cid Gomes, lança importantes projetos no dia 19 de março feriado estadual

19 de Março: Governador Cid Gomes anuncia novos projetos no Dia do Padroeiro do Ceará

No dia do Padroeiro do Ceará, Dia de São José, comemorado em 19 de março, o governador Cid Gomes iniciará o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/ Projeto São José III, que compreende recursos de US$ 200 milhões oriundos de financiamento do Estado junto ao Banco Mundial (Bird). O lançamento será na próxima terça-feira (19), às 9 horas, na quadra do Liceu de Acopiara, na região Centro-Sul do Ceará.

Os recursos serão destinados para projetos de abastecimento d'água, nas cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, psicultura, apicultura e agricultura irrigada, além de sistemas de abastecimento d'água com esgotamento sanitário simplificado.

O PDRS/São José III será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e vai atender entidades representativas dos agricultores familiares. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, é um evento de grande importância para o Estado do Ceará, em virtude do quadro de estiagem. “Esses projetos vão permitir aos agricultores familiares desenvolverem atividades produtivas para que eles tenham renda, mesmo sem chuvas. Nós estamos desenvolvendo o Ceará, valorizando o trabalhador rural”, destacou.

Serão liberados projetos de abastecimento d'água com módulos sanitários, além de assinaturas de ordem de serviço do “Programa Água para Todos”, termos de cooperação técnica com o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, convênios com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Banco do Brasil, dentre outras ações.

Para o Governador Cid Gomes a parceria entre Estado e Banco Mundial tem sido fundamental para a atuação no desenvolvimento da área rural. “Para termos uma ideia, hoje, o Ceará é o estado nordestino que tem a maior capacidade de armazenamento de água para o semiárido, com cerca de 18 bilhões de metros cúbicos”, comentou.

Abastecimento de Água

Durante a solenidade, serão lançadas ainda 54 novas obras de abastecimento de água, em localidades rurais de 38 municípios, e vão contribuir para universalizar o abastecimento de água no Ceará. Por meio da Cagece, serão beneficiadas 8.576 famílias com um investimento de R$ 29.152.623,56.

No mesmo dia, o Governo do Estado irá liberar outras quatro obras a serem executadas pela Sohidra. Com isso, somam-se 58 projetos de água, com 8.576 famílias atendidas e um investimento de R$ 30.346.371,32.

Dentro do escopo do Projeto São José, a Cagece atua na implantação de sistemas de abastecimento de água tratada e hidrometrada em comunidades da zona rural entre 70 e 500 residências. Desde sua criação, em 2000, o São José, através da Cagece, já executou 1.334 obras de abastecimento rural. Os principais requisitos exigidos para escolha das comunidades são a disponibilidade de manancial e a energia elétrica.

Os objetivos amplos da iniciativa são ampliar a renda das famílias rurais, contribuir para a universalização da água potável e avançar no saneamento com ações de esgotamento sanitário simplificado.

Serviço:

Solenidade de liberação de projetos contemplados com recursos do Projeto São José III

19 de março de 2013, às 9 horas

Local: Quadra do Liceu de Acopiara – Avenida Paulino Felix, s/n, Centro – Acopiara/CE

15.03.2013

Assessoria de Comunicação da SDA e da Cagece

Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510

lucio.filho@sda.ce.gov.br | asscom@sda.ce.gov.br

Amanda Sobreira – (85) 3101.8137

amanda.sobreira@sda.ce.gov.br 

Twitter: @ImprensaSDA

Janaína Taillade

Tel: (85) 3101.1828/ 3101.1826

Cel: (85) 8878.8932

O governo do Ceará, tendo em vista a situação vivenciada pelas famílias que sofrem com a seca no interior e sensível a essa situação que se estende desde há muito, anunciará importantes projetos no próximo dia 19 de março (feriado estadual). As ações contemplarão agricultores carentes, lançando mão de recursos liberados pelo orçamento do Estado em parceria com o Banco Mundial (Bird). Com o abastecimento de água no semiárido, o produtor rural terá acesso ao desenvolvimento de atividades que garantam o seu sustento durante períodos de estiagem. O Projeto São José desenvolvido pela Cagece e Sohidra, leva água potável às residências rurais e avança no saneamento assegurando mais saúde e geração de oportunidades em face das dificuldades existentes.

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