Estado do Ceará lidera ranking de transparência sobre pandemia no Brasil.

O Ceará está em primeiro lugar no Índice de Transparência da Covid-19, de acordo com ranking divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR) nesta quinta-feira (16).

O Ceará está em primeiro lugar no Índice de Transparência da Covid-19, de acordo com ranking divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR) nesta quinta-feira (16). O indicador analisa a qualidade da apresentação dos dados sobre a situação epidemiológica da pandemia de coronavírus no Brasil. O IntegraSUS, plataforma de transparência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foi a ferramenta avaliada pela OKBR. Em uma semana, o Estado avançou 35 pontos (9 a 16 de abril). Agora, o Ceará soma a pontuação 95, considerada nível alto.

“Uma das primeiras coisas em avançar é a gente reunir vários dados. Então isso fala muito da nossa Vigilância Epidemiológica e Laboratorial, como a gente está conseguindo juntar essas bases para produzir esses dados e disponibilizá-los da forma mais acessível possível, para as pessoas usarem e interagirem com eles”, diz a secretária executiva da Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.

O levantamento analisa conteúdo, formato e nível de detalhamento das informações disponibilizadas pelos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. “A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa-CE) disponibilizou os microdados (dados abertos e ainda mais detalhados, caso a caso), o que levou o estado ao primeiro lugar do ranking”, diz o boletim de transparência. A organização também avaliou como positivo a construção de uma API (Interface de Programação de Aplicativos, em tradução livre) para o IntegraSUS, o que permite informações disponíveis e integradas de forma automática em outros sistemas.

“Nós estamos dando também transparência aos recursos gastos na Saúde para o enfrentamento à pandemia. Hoje também a gente integra quatro sistemas, fora o da iniciativa privada, trabalhando com todos os sistemas possíveis para coletar dados. Além dos modelos preditivos das curvas epidemiológicas, que reforçam a importância do isolamento”, ressalta o coordenador da Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesa, Ramsés Oliveira.

Fonte: Portal do Governo do Ceará

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Ministro do Turismo apresenta ações da Pasta para o setor de música

Entre as medidas, Álvaro Antônio destacou as medidas provisórias que contemplam ações trabalhistas e de proteção ao consumidor

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ouviu pleito da indústria da música. Crédito: Roberto Castro/MTur

O turismo musical, o entretenimento e os impactos do coronavírus no país foram temas de reunião, nesta quinta-feira (16), entre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e membros da Frente Parlamentar da Música e da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima). O encontro, realizado por videoconferência, tinha o objetivo de apresentar algumas solicitações de ajuda ao setor, que também sofreu grandes prejuízos com a crise.

De acordo com Álvaro Antônio, o setor musical tem importante participação tanto no turismo quando na cultura do Brasil, e afirmou que todas as ações tomadas pela Pasta têm sido para abarcar, também, o segmento. “A música faz parte da vida das pessoas e da identidade do nosso país. Temos uma conversa muito cooperativa com a secretária Regina para tomar outras medidas que vão trazer essa ajuda para todo o setor. Fiquem tranquilos que o Governo federal está tomando todas as medidas possíveis e cabíveis para não deixar ninguém para traz”, pontuou.

Para o vice-presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima), Rodrigo Kniest, é necessário que o Ministério do Turismo inclua o seu olhar para o setor. “A indústria do entretenimento, também, faz a economia girar. Então temos que pensar numa longa cadeia de valor e já ter algo em mente para quando esse mercado voltar”, concluiu.

Entre as ações destacadas, estão os três pilares defendidos pelo ministro que contemplam as medidas provisórias trabalhista e do consumidor e a liberação de linhas de crédito para os micros e pequenos empresários de todos os segmentos que contemplam a cadeia turística. Além disso, Álvaro Antônio pontuou outras ações realizadas pela Pasta no ato da declaração da pandemia, como a reunião extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT).

O cantor e compositor Jorge Vercillo também participou da reunião e se colocou à frente para contribuir neste momento. “Estou à disposição para enfrentar esses desafios”.

NEGÓCIOS E EVENTOS – Ainda nesta quinta-feira (16), Álvaro Antônio realizou live com representantes da Indústria do Turismo e Negócios e Eventos do país. Com eles, foram apresentadas as medidas tomadas pelo Ministério do Turismo e pelo Governo Federal para ajudar todos os segmentos do setor neste momento de pandemia.

Entre os assuntos, estavam a liberação de linhas de crédito e as medidas provisórias que beneficiam o consumidor e as empresas turísticas e que manteve milhares de empregos em todo o país. "Alinhamos o nosso trabalho em três vertentes: Cumprimos a primeira missão do contrato de trabalho, do consumidor e a do crédito que ainda vamos finalizar", destacou.

Fonte MTur/Por Victor Maciel

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Turista: guarde esta ideia! O Brasil te espera...

Ministério do Turismo, estados e associações do setor incentivam viajantes a manter planos para o futuro e visitar destinos nacionais após a superação do coronavírus.

Campanhas estimulam turista a adiar o sonho de fazer as malas e remarcar visitas a destinos. Crédito: divulgação Arquivo MTur

Cresce o número de estados que, em meio a restrições causadas pelo novo coronavírus, estimulam turistas a adiar o sonho de fazer as malas e visitar seus destinos. Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do Distrito Federal, entre outros, usam perfis nas redes sociais para exaltar atrativos, aguçar a vontade e sugerir a retomada de viagens após a pandemia.

“Nos vemos em breve”, “estaremos esperando por vocês” e “a pandemia vai passar; o turismo, não” são algumas das mensagens divulgadas por diferentes Unidades da Federação. As iniciativas se somam à campanha digital ‘Não cancele, remarque!”, lançada nesta quarta-feira (08.04) pelo Ministério do Turismo. A ação busca proporcionar a manutenção de pacotes e serviços contratados, permitindo a preservação de milhares de empregos no segmento. (Acesse aqui)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, incentiva a adesão ao movimento e destaca esforços para garantir acordos entre empresas e clientes. “Estamos adotando todas as medidas possíveis para resguardar o direito do consumidor e ajudar as empresas a enfrentarem adversidades. Prova disso é a publicação da Medida Provisória 948, elaborada conjuntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disciplina estas negociações”, enfatiza. 

A MP 948, que integra o rol de ações do MTur para superar impactos do coronavírus, trata da situação de serviços, reservas e eventos turísticos e culturais em meio à pandemia. (Acesse aqui). O texto aborda as hipóteses de remarcação, de garantia de crédito para uso ou abatimento futuro e da restituição de valores. Caso o prestador não ofereça tais opções, ele deverá reembolsar o cliente em até 12 meses após o fim do quadro de emergência, com correção monetária.

Os consumidores poderão optar por uma das alternativas sem qualquer custo adicional, taxa ou multa, desde que a solicitação ocorra no prazo de 90 dias a partir da publicação da MP. Uma nota técnica conjunta dos ministérios do Turismo e da Justiça reforça a necessidade de os serviços se registrarem na plataforma Consumidor.gov.br. O site do governo federal viabiliza a mediação online, minimizando o risco de judicialização das demandas.

CAMPANHAS - O incentivo à manutenção de planos por parte dos viajantes também é o mote de uma campanha digital lançada pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Um vídeo em português, inglês e espanhol sugere que estrangeiros aguardem o fim da pandemia para visitar o país, frisando que os atrativos nacionais seguem à espera dos turistas de outras nações. (Veja aqui o vídeo).

A tentativa de convencer o visitante a postergar viagens conta ainda com o apoio de entidades do trade turístico. A Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), por exemplo, encampou o lema “Adia!”, a fim de preservar a sustentabilidade econômica do segmento. A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) segue a mesma linha, propagando o discurso “não cancele seus sonhos, não cancele sua viagem. Apenas adie!’”.

Edição: Rafael Brais

MTur

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Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF.

O aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários.

Preliminarmente, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet, no seguinte endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp,

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

É importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial se o nome do cidadão, de sua mãe (se houver) e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;

- Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da RFB ou presencialmente em uma das nossas unidades.

Tendo em vista a pandemia da Covid-19, informamos que o atendimento presencial em nossas unidades está sendo realizada de forma excepcional.

No caso do email corporativo, o cidadão deverá enviar o e-mail de acordo com o seu estado de jurisdição, conforme tabela abaixo, solicitando o serviço de regularização de CPF acompanhada da documentação descrita no endereço:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf.

Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO)    atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (ACM AM, AP, PA, RO e RR)    atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI)    atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN)    atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE)    atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG)    atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ)    atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP)    atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC)    atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS)    atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Para mais informações baixe o Passo a Passo para corrigir o CPF e obter o auxílio Emergencial.

Fonte: Receita Federal

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Brasil perde 650 mil assentos em voos comerciais num intervalo de sete dias

O Brasil foi o país que apresentou a maior redução na oferta de assentos em voos comerciais de passageiros em toda América Latina, durante a segunda quinzena de março.

Redução do número de assentos da terceira para a quarta semana do mês de março (Reprodução/RoutesOnline/OAG)

Foram 654 mil assentos a menos ofertados na última semana do mês anterior, quando comparada com a semana iniciada no dia 16 de março, uma queda acentuada de 25% em apenas sete dias. Em base percentual, a maior queda da América Latina foi verificada em El Salvador, onde o número de assentos recuou 79%.

Os dados são da OAG Schedules Analyser e RoutesOnline, que analisaram o recuo da indústria da aviação em toda a América Latina. A empresa revelou que o número de assentos em voos comerciais ofertados na América Latina caiu 28% somente na última semana de março. No período, foram disponibilizados 6,5 milhões de assentos. Apenas na América do Sul, a queda média de capacidade chegou a 35% no período, enquanto no Caribe o recuo foi de 23,7% e na América Central de 16,2%.

Gráfico revela recuo de oferta por companhias aéreas da terceira semana (iniciada no dia 16 de março) para a quarta semana (iniciada no dia 23 de março) (Reprodução/RoutesOnline/OAG)

Os gráficos também revelam a queda de oferta de assentos por companhia aérea. O Grupo Latam lidera em capacidade na América Latina. E da semana iniciada no dia 16 de março para a semana iniciada no dia 23 de março, o recuo de oferta da empresa chegou a 27,4% (cerca de 500 mil assentos). Avianca, Gol e Aerolíneas Argentinas também registraram recorde de recuo de capacidade na última semana de março. A Gol foi obrigada a retirar mais de 357 mil assentos, enquanto a Avianca registrou menos 363 mil assentos ofertados. Já a Aerolíneas foi obrigada a cortar a capacidade em 218 mil assentos.

Fonte: RoutesOnline e OAG Schedules Analyser

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Coronavírus: cestas básicas são distribuídas no município de Aquiraz

O Governo Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, continua trabalhando diariamente para diminuir os impactos causados pelo novo coronavírus.

Só na última segunda-feira (6), as equipes distribuíram 125 cestas básicas para famílias atingidas pela pandemia. Desta vez, a ação aconteceu na Caponga da Bernarda, Vila Cabral, Sítios Novos, Comunidade do Barreiras e Conjunto Vitória.

Parabenizamos todas as equipes envolvidas nesse trabalhado e o apoio da Guarda Municipal.

Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Senado Federal vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus.

Comércio fechado na Rua 25 de Março, em São Paulo, normalmente uma das mais movimentadas do país, durante a quarentena

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido à pandemia de covid-19, que impede a realização de encontros presenciais.

A primeira sessão está marcada para 16h, tendo na pauta de votações o PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto adia a cobrança desses encargos até o fim da decretação de calamidade. Depois, os tributos serão recolhidos em parcelas mensais, em número equivalente ao dobro dos meses de duração da pandemia.

A regra vale para empresas, independentemente do número de empregados, do regime de tributação (a exemplo do Simples), da natureza jurídica ou do ramo de atividade econômica. Para receber o benefício não é preciso fazer adesão prévia. A intenção, segundo Irajá, é garantir a subsistência desses empreendimentos e a manutenção dos empregos.

Empréstimos 

A segunda sessão está marcada para 19h, tendo na pauta o PL 1.128/2020, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento. Pelo texto, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica devem emprestar, em condições subsidiadas, até R$ 270 bilhões para as empresas pagarem os salários dos trabalhadores durante a calamidade pública provocada pelo coronavírus. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não demitir funcionários.

O empresário que recorrer a esses financiamentos contará com uma série de vantagens para contratar e quitar sua dívida. Dada a urgência do momento, as instituições financeiras deverão conceder esse tipo de empréstimo da forma a mais simples e rápida possível, sem impor a apresentação de garantias e certidões negativas de qualquer natureza.

Sistemática 

Na sistemática virtual, os senadores discutem e aprovam as matérias por meio da internet. A projeção dos trabalhos, bem como as contribuições dos parlamentares, são transmitidas por meio de um telão. A reunião deverá ser comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que retornou ao trabalho na segunda-feira (6) depois de ter passado por isolamento social e se recuperado da infecção de covid-19.

Fonte: Agência Senado

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Ação social: trade turístico de Porto de Galinhas doa 10 toneladas de alimentos

Hotéis e pousadas também suspenderam o funcionamento por algum tempo, até que tudo volte ao normal.

A campanha foi iniciada no fim do mês de março e vem sendo ampliada de acordo com as necessidades dos moradores da região (Crédito: AHPG)

A crise causada pela proliferação do novo coronavírus fez com que todo comércio não essencial de Porto de Galinhas obedecesse as recomendações do Governo e fechasse as portas.

Hotéis e pousadas também suspenderam o funcionamento por algum tempo, até que tudo volte ao normal. Mesmo diante deste cenário, a solidariedade não ficou pra trás, pelo contrário: desde o fim do mês passado, o Trade Turístico de Porto de Galinhas já doou 10 toneladas de alimentos para famílias da redondeza em situação de vulnerabilidade social. A quantidade de alimentos já beneficiou mais de mil famílias.

O Trade Turístico de Porto de Galinhas é formado por hotéis, pousadas, restaurantes, associações, comércios, artesãos e demais voluntários. A campanha foi iniciada no fim do mês de março e vem sendo ampliada de acordo com as necessidades dos moradores da região. A população que mora no entorno de Porto de Galinhas sobrevivia do movimento turístico na região, o qual está totalmente parado por conta do vírus.

De acordo com um dos organizadores do movimento, Michel Peneveyre, esta ação tem trazido um verdadeiro alívio para a vida de muitas pessoas. “Quando entregamos os alimentos para as famílias, temos mais certeza ainda de como esta ação é importante. Neste momento, qualquer quilo de arroz ou feijão importa. Vemos os olhos das pessoas brilharem quando recebem os alimentos. É uma percepção indescritível”, comenta Peneveyre.

De acordo com um dos organizadores do movimento, Michel Peneveyre, esta ação tem trazido um verdadeiro alívio para a vida de muitas pessoas (Crédito: AHPG)

DOAÇÕES// Qualquer pessoa que tenha o desejo de ajudar pode contribuir com a ação, entrando em contato pelo telefone (81) 98764-2185. Os organizadores estão recebendo doações tanto em alimentos como em dinheiro numa conta bancária para comprar os itens e montar cestas básicas. Qualquer valor é muito bem-vindo. A sugestão é de R$ 30, mas a esperança dos organizadores e dos beneficiados é que a generosidade seja a maior possível.

Diário do Turismo

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Suspensão da visitação aos Parques Nacionais

O que fazer com os bilhetes já adquiridos?A orientação é que os turistas entrem em contato diretamente com a concessionária prestadora dos serviços de visitação.

Atendendo a determinação do Presidente da República, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu, desde o dia 17 de março, a visitação às unidades de conservação federais (UCs). Essa suspensão é temporária e tão logo os parques sejam reabertos, as visitas serão normalizadas e os atrativos terão seu funcionamento reativado.

O turista que tiver comprado ingresso para algum atrativo em parque nacional poderá solicitar o reagendamento, a suspensão ou o cancelamento dos bilhetes diretamente à concessionária que atua prestando essas atividades.

Abaixo, estão listados todos os parques nacionais que contam com serviços concessionados:

       Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: ingressos, camping, trilhas e cachoeiras, travessia Sete Quedas.

• Parque Nacional do Itatiaia: ingressos, camping, trilha Agulhas Negras, serviços diversos de atendimento ao visitante.
• Parque Nacional do Pau Brasil: ingressos, transporte interno, trilhas.
• Parque Nacional da Tijuca: ingresso ao Cristo Redentor, Centro de Visitantes Paineiras-Corcovado, transporte interno.
• Parque Nacional de Fernando de Noronha: ingressos, acesso às praias e serviços de atendimento ao visitante.
• Parque Nacional da Serra dos Órgãos: ingressos, travessia Petropólis-Teresopólis, abrigos de montanha.
• Parque Nacional do Iguaçu: ingressos, transporte interno, trilhas, visita às Cataratas do Iguaçu, voo panorâmico, passeio embarcado Macuco Safari, hospedagem no Hotel Belmond, restaurante Porto Canoas.

Para saber os contatos das concessionárias, clique aqui.

A sua presença nos parques nacionais é muito importante!
Ministério do Meio Ambiente

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Auxílio emergencial já pode ser solicitado por informais e microempreendedores

Trabalhadores ligados ao turismo que cumpram os requisitos exigidos terão acesso ao benefício de R$ 600, que vai ser pago por três meses

Artesão elabora peça em São Luís (MA). Crédito: Douglas Junior/MTur Destinos

Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não constam do Cadastro Único do Governo Federal já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme anunciado nesta quarta-feira (07.04) pelo governo federal, os interessados devem acessar o aplicativo para celular e o site da Caixa Econômica Federal para se cadastrar. Acesse aqui.

O benefício contempla trabalhadores ligados ao turismo, como artesãos, ambulantes, guias e motoristas. Para receber o apoio por três meses, eles devem cumprir requisitos, a exemplo de ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que a iniciativa ajuda pequenos negócios a enfrentar dificuldades no período. “O Ministério do Turismo e todo o governo do presidente Jair Bolsonaro estão fortemente empenhados em reduzir os efeitos negativos do coronavírus à sociedade como um todo. Esse auxílio é um alívio para aqueles que dependem da atividade turística e é mais um esforço do governo para ajudar o setor a superar esse momento”, aponta.

A Caixa depositará o dinheiro em contas digitais com movimentação gratuita, a fim de evitar aglomerações nas agências e lotéricas. Ao final de cada dia, a instituição financeira vai mandar os dados coletados para checagem pela Dataprev. Após a análise, o Ministério da Cidadania receberá os dados e liberará os recursos ao banco público. A previsão é que o dinheiro saia até cinco dias úteis após o cadastro e a aprovação.

O primeiro pagamento será feito até 14 de abril. Os que já são correntistas do Banco do Brasil ou que possuem conta-poupança na Caixa devem receber a primeira parcela já nesta quinta-feira (09.04). O governo planeja pagar os três benefícios em aproximadamente 45 dias, totalizando o repasse de R$ 98 bilhões para os informais, os MEIs e os contribuintes individuais do INSS, além de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Ele busca garantir uma renda mínima a brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia, visto que várias atividades foram gravemente afetadas pela crise. O governo alerta que sites falsos foram criados e disseminados pelo WhatsApp para tentar obter dados indevidamente. A orientação é seguir apenas os canais oficiais de informações.

EMPENHO - O ministro Marcelo Álvaro e demais dirigentes do MTur mantém permanente contato com o trade turístico e outros órgãos do governo federal em busca de medidas que amenizem impactos do coronavírus. O órgão já sugeriu, por exemplo, uma Medida Provisória que possibilita a empresas flexibilizar salários e a jornada de trabalho, mediante o pagamento de seguro-desemprego e FGTS, a fim de evitar demissões no setor.

O MTur também adotou regras para facilitar o acesso a empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) por micro, pequenos, médios e grandes empreendimentos da área, além de ter acelerado a liberação de R$ 381 milhões para novos financiamentos. Outra MP, apresentada juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, define regras sobre cancelamentos e remarcações em diversas categorias dos ramos turístico e cultural.

A Pasta desenvolve ainda a campanha 'Não cancele, remarque!’. O objetivo é incentivar o adiamento de viagens, pacotes e serviços, de forma a reforçar a manutenção de postos de trabalho no segmento.

Edição: Rafael Brais

Ministério do Turismo

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