Ministra do Turismo se reúne com representantes do setor de cruzeiros marítimos.

 Daniela Carneiro visitou neste sábado (25.02) as instalações do Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro, e conversou com integrantes da associação de cruzeiros (CLIA Brasil) sobre ações para fortalecimento do segmento.

Ministra do Turismo cumpre agenda com setor de cruzeiros marítimos. Crédito: Roberto Castro/MTur

O Porto Maravilha, também conhecido como Píer Mauá, foi palco na manhã deste sábado (25.02) de um encontro da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, com representantes das empresas de cruzeiros marítimos que atuam no Brasil e da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil). Durante a reunião, realizada no Costa Firenze, foram apresentados à ministra dados da próxima temporada de cruzeiros que deve registrar um crescimento de 6% com a oferta de 828 mil leitos e injetar R＄ 3,9 bilhões na economia brasileira. Na ocasião, a ministra anunciou a retomada do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, no âmbito da Pasta, para discutir ações para o fortalecimento do segmento.
 

A atual temporada, iniciada em outubro de 2022, e que deve ser encerrada em abril deste ano é a maior da última década, com a oferta de 780 mil leitos e movimentação financeira da ordem de R＄ 3,6 bilhões. “Estamos vivendo a recuperação do segmento e muito otimistas em relação ao que está por vir, com uma perspectiva de crescimento real que contribui economicamente não apenas com os destinos de embarque e desembarque como também com os portos de parada”, declarou o presidente da CLIA Brasil, Marco Ferraz.
 

Para a ministra Daniela Carneiro, é inegável a importância do segmento para a economia brasileira. “Os números confirmam o impacto do segmento de cruzeiros para a nossa economia, para a geração de emprego e renda do nosso povo, para a inclusão e para o desenvolvimento social. O Ministério do Turismo está de portas abertas para ouvir as demandas e trabalhar para solucionar possíveis gargalos que ainda impedem o desenvolvimento total dos cruzeiros marítimos no país”, afirmou.
 

O gerente da MSC Cruzeiros, Marco Cardoso, ressaltou a importância do segmento para a geração de empregos. “Hoje temos, aqui no Porto, três navios que juntos empregam cerca de 4,5 mil pessoas. Estamos falando do sustento de 4,5 mil famílias que vem dos cruzeiros e o potencial é ainda maior”, relatou.
 

Para o presidente da Costa Cruzeiros, Dário Rustico, o Brasil ainda não atingiu todo o seu potencial neste segmento. “Somos uma Ferrari andando a 40 km/hora. Reunimos todas as condições para ser uma potência no mundo e estamos muito felizes com a presença da ministra neste sábado”, avaliou.
 

MP 1138 - Durante o encontro, a ministra foi elogiada pelos presentes por sua atuação na articulação junto ao governo federal e parlamentares para aprovação, na Câmara dos Deputados, da MP 1138 que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) das remessas para o exterior e que beneficia agências de viagem, operadoras e companhias de cruzeiros. A votação no Senado Federal está prevista para a próxima semana.

Adaptação: Carlos Regius

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Câmara aprova MP que reduz alíquota de IRRF sobre remessas de agências, operadoras e cruzeiros turísticos ao exterior.

Medida foi articulada pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro, junto ao governo federal, ao Congresso Nacional e ao trade turístico.

Agências de turismo, operadoras e cruzeiros marítimos poderão seguir pagando 6% de IRRF sobre remessas ao exterior. Crédito: MTur

Agências de turismo, operadoras e cruzeiros marítimos poderão seguir pagando 6% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre remessas ao exterior. Isto porque a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14.02) a Medida Provisória 1138, de 2022, que reduz a alíquota de 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

 

A MP, um pleito histórico do setor e que agora segue ao Senado Federal, evita o fechamento de empresas do ramo e a demissão de funcionários. O texto permite uma concorrência mais justa entre agências de turismo constituídas e com sede no Brasil e empresas online, formalizadas fora do país, e que atuam no mercado nacional pagando aproximadamente 6% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

 

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que priorizou o diálogo como eixo prioritário de atuação nos primeiros 100 dias de governo, ouviu o setor e articulou a manutenção da MP junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, comemorou a decisão dos parlamentares. “Essa medida beneficia 35 mil agências, protegendo 358 mil empregos. O turismo transforma vidas, e o nosso governo está comprometido com o fortalecimento de todo o setor. O Ministério da Fazenda, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República foram imprescindíveis nessa luta”, comentou.

 

Na última semana, a ministra discutiu o tema com entidades do setor turístico, como a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP) e a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), além de coordenar agendas técnicas sobre a questão junto às áreas de competência da Presidência da República.

 

O caso foi tratado, ainda, pelos secretários-executivos dos ministérios do Turismo, Bento Nunes, e da Fazenda, Gabriel Galípolo. A MP aprovada estabelece o benefício fiscal sobre remessas ao exterior para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.

 

REGRAS - Conforme a Medida Provisória, a alíquota de IRRF sobre remessas ao exterior será elevada em 1 ponto percentual a cada ano subsequente: para 7% em 2025; 8% em 2026 e 9% em 2027. Caso o texto não fosse aprovado até o próximo dia 1º de março, a alíquota voltaria a um índice de 25%, colocando em risco centenas de milhares de empregos.

Adaptação: Carlos Regius

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Senado Federal vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus.

Comércio fechado na Rua 25 de Março, em São Paulo, normalmente uma das mais movimentadas do país, durante a quarentena

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido à pandemia de covid-19, que impede a realização de encontros presenciais.

A primeira sessão está marcada para 16h, tendo na pauta de votações o PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto adia a cobrança desses encargos até o fim da decretação de calamidade. Depois, os tributos serão recolhidos em parcelas mensais, em número equivalente ao dobro dos meses de duração da pandemia.

A regra vale para empresas, independentemente do número de empregados, do regime de tributação (a exemplo do Simples), da natureza jurídica ou do ramo de atividade econômica. Para receber o benefício não é preciso fazer adesão prévia. A intenção, segundo Irajá, é garantir a subsistência desses empreendimentos e a manutenção dos empregos.

Empréstimos 

A segunda sessão está marcada para 19h, tendo na pauta o PL 1.128/2020, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento. Pelo texto, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica devem emprestar, em condições subsidiadas, até R$ 270 bilhões para as empresas pagarem os salários dos trabalhadores durante a calamidade pública provocada pelo coronavírus. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não demitir funcionários.

O empresário que recorrer a esses financiamentos contará com uma série de vantagens para contratar e quitar sua dívida. Dada a urgência do momento, as instituições financeiras deverão conceder esse tipo de empréstimo da forma a mais simples e rápida possível, sem impor a apresentação de garantias e certidões negativas de qualquer natureza.

Sistemática 

Na sistemática virtual, os senadores discutem e aprovam as matérias por meio da internet. A projeção dos trabalhos, bem como as contribuições dos parlamentares, são transmitidas por meio de um telão. A reunião deverá ser comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que retornou ao trabalho na segunda-feira (6) depois de ter passado por isolamento social e se recuperado da infecção de covid-19.

Fonte: Agência Senado

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