Presidente Lula inclui Tax Free na Reforma Tributária, incentivando o turismo e a economia nacional.

A medida possibilita a adoção de sistemas de devolução de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros, incentivando o consumo e gerando mais receitas para o comercio local.

Crédito: Ricardo Stuckert/PR e MTur Destinos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (16.01) o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa “Tax Free” na reforma tributária. Esse programa permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para quem deseja visitar o Brasil. A medida tem como objetivo estimular o turismo, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no país.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância da iniciativa: “O Brasil, o Governo Federal e o Congresso deram um grande passo para o crescimento do turismo nacional. Oferecer no Brasil o programa Tax Free para visitantes internacionais significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receitas entrando em nossa economia, ampliando a geração de renda e emprego”, afirmou.

Em 2024, o Brasil alcançou um recorde no número de turistas estrangeiros, recebendo 6.657.377 visitantes, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com a adoção do programa Tax Free, a expectativa é de que esses números cresçam ainda mais. Além do estímulo ao consumo, a iniciativa também promove uma imagem positiva do Brasil no cenário internacional, consolidando o país como um destino competitivo e atraente.

A inclusão do sistema de devolução de impostos no novo modelo tributário foi recebida com entusiasmo pelos setores do turismo e do comércio. Para esses setores, a medida é uma oportunidade de atrair mais visitantes internacionais, contribuir para o consumo, fortalecer cidades turísticas e dinamizar a economia local.

“A aprovação do Tax Free pode estimular um aumento de consumo dos turistas no Brasil, sobretudo com números recordes de entradas no país. É um modelo que já possui êxito em alguns lugares do mundo. É um benefício importante pois parte do dinheiro gasto é retornado ao turista no momento de sua saída. Ao saber dessa possibilidade, o consumidor de fora sente que pode ser uma oportunidade a mais, ou seja, um estímulo para gastar mais no comércio e ajudando no crescimento da economia local", explicou o presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, Guilherme Dietze.

De acordo com o texto aprovado, a restituição dos tributos incluídos nos bens adquiridos por turistas estrangeiros deverá estimular o consumo no mercado interno. Nesse contexto, os valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre produtos materiais serão devolvidos a visitantes domiciliados ou residentes no exterior que permaneceram no Brasil por um período inferior a 90 dias.

ESTÍMULO AO CONSUMO – Um estudo realizado pelo Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) revelou que a implementação do programa Tax Free no Brasil tem o potencial de injetar mais de R$ 2 bilhões na economia nacional. Segundo a pesquisa, 50,7% dos entrevistados afirmaram já ter utilizado o benefício do Tax Free em outros países que visitaram, o que demonstra a atratividade e a familiaridade dos turistas com esse tipo de incentivo.

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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Ministra do Turismo se reúne com representantes do setor de cruzeiros marítimos.

 Daniela Carneiro visitou neste sábado (25.02) as instalações do Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro, e conversou com integrantes da associação de cruzeiros (CLIA Brasil) sobre ações para fortalecimento do segmento.

Ministra do Turismo cumpre agenda com setor de cruzeiros marítimos. Crédito: Roberto Castro/MTur

O Porto Maravilha, também conhecido como Píer Mauá, foi palco na manhã deste sábado (25.02) de um encontro da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, com representantes das empresas de cruzeiros marítimos que atuam no Brasil e da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil). Durante a reunião, realizada no Costa Firenze, foram apresentados à ministra dados da próxima temporada de cruzeiros que deve registrar um crescimento de 6% com a oferta de 828 mil leitos e injetar R＄ 3,9 bilhões na economia brasileira. Na ocasião, a ministra anunciou a retomada do Grupo de Trabalho de Turismo Náutico, no âmbito da Pasta, para discutir ações para o fortalecimento do segmento.
 

A atual temporada, iniciada em outubro de 2022, e que deve ser encerrada em abril deste ano é a maior da última década, com a oferta de 780 mil leitos e movimentação financeira da ordem de R＄ 3,6 bilhões. “Estamos vivendo a recuperação do segmento e muito otimistas em relação ao que está por vir, com uma perspectiva de crescimento real que contribui economicamente não apenas com os destinos de embarque e desembarque como também com os portos de parada”, declarou o presidente da CLIA Brasil, Marco Ferraz.
 

Para a ministra Daniela Carneiro, é inegável a importância do segmento para a economia brasileira. “Os números confirmam o impacto do segmento de cruzeiros para a nossa economia, para a geração de emprego e renda do nosso povo, para a inclusão e para o desenvolvimento social. O Ministério do Turismo está de portas abertas para ouvir as demandas e trabalhar para solucionar possíveis gargalos que ainda impedem o desenvolvimento total dos cruzeiros marítimos no país”, afirmou.
 

O gerente da MSC Cruzeiros, Marco Cardoso, ressaltou a importância do segmento para a geração de empregos. “Hoje temos, aqui no Porto, três navios que juntos empregam cerca de 4,5 mil pessoas. Estamos falando do sustento de 4,5 mil famílias que vem dos cruzeiros e o potencial é ainda maior”, relatou.
 

Para o presidente da Costa Cruzeiros, Dário Rustico, o Brasil ainda não atingiu todo o seu potencial neste segmento. “Somos uma Ferrari andando a 40 km/hora. Reunimos todas as condições para ser uma potência no mundo e estamos muito felizes com a presença da ministra neste sábado”, avaliou.
 

MP 1138 - Durante o encontro, a ministra foi elogiada pelos presentes por sua atuação na articulação junto ao governo federal e parlamentares para aprovação, na Câmara dos Deputados, da MP 1138 que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) das remessas para o exterior e que beneficia agências de viagem, operadoras e companhias de cruzeiros. A votação no Senado Federal está prevista para a próxima semana.

Adaptação: Carlos Regius

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Crédito do BNB para o agronegócio e agricultura familiar cresce 43% e atinge R＄ 15 bilhões em 2022.

Crédito do BNB para o agronegócio e agricultura familiar cresce 43% e atinge R＄ 15 bilhões em 2022.

Fortaleza (CE), 10 de fevereiro de 2023 - As contratações do Banco do Nordeste (BNB) destinadas ao agronegócio e Agricultura Familiar, realizadas em 2022, somaram quase R＄ 15 bilhões em toda área de atuação da instituição. Os valores correspondem às mais de 626 mil operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que beneficiaram clientes de todos os portes, inclusive agricultores familiares. Os financiamentos realizados entre janeiro e dezembro de 2022 representam um acréscimo de 43% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, contrataram R＄ 10,2 bilhões em 12.714 operações. Em relação à agricultura familiar, foi contratado o montante de R＄ 4,7 bilhões, distribuídos em 613.548 operações. "Do valor total contratado, 56% foi com agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais, demonstrando a prioridade do banco no atendimento a esse público", afirma o presidente do BNB, José Gomes da Costa.

“O BNB é hoje o principal agente financeiro do agronegócio em sua área de atuação, respondendo por 51,6% do crédito rural da região. Atuamos baseados na sustentabilidade ambiental dos empreendimentos financiados e objetivando incentivar o uso tecnologias modernas, a exemplo da geração de energia solar no campo", completa o presidente.

Ceará

Todos os estados atendidos pelo Banco do Nordeste apresentaram crescimento acima de 20% nas contratações de agronegócio e agricultura familiar, em 2022. No caso do Ceará, o aumento foi de 42%. Ao todo, houve contratação de R＄ 892 milhões em mais de 77 mil operações, entre janeiro e dezembro do ano passado. O resultado foi puxado pela pecuária, que respondeu por R＄ 674 milhões. O restante ficou com agricultura.

Segundo o superintendente do BNB no Ceará, Lívio Tonyatt, o agronegócio é considerado prioritário. "É um setor muito diverso e importante para gerar emprego e renda. Além disso, as atividades impactam as famílias e contribuem de forma significativa para o crescimento do estado", afirma.

Imprensa BNB

Adaptação: Carlos Regius

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Recife é a segunda parada de visita técnica do Ministério do Turismo para o carnaval.

 Cidade vive a expectativa da retomada da festa após dois anos de paralisação.

Ministra do Turismo realiza visita técnica em Recife. Crédito: Roberto Castro/MTur

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, desembarcou em Recife (PE) para realizar, nesta quinta-feira (09.02) - Dia do Frevo - uma visita técnica para acompanhar de perto os preparativos para a retomada do carnaval de rua na cidade. A expectativa é de que Recife e Olinda recebam quatro milhões de foliões durante a festa que injetará R＄ 263 milhões na economia local e que já é responsável por mais de 90% da ocupação hoteleira na capital
 

Durante a manhã, a ministra se reuniu com representantes do turismo do município e do estado para tratar de ações de fortalecimento da atividade em Pernambuco. “Uma das características do governo do presidente Lula é o diálogo e este também é um dos 5 eixos do nosso plano de trabalho para os primeiros 100 dias. E estamos aqui para ouvir e iniciar uma parceria que tem tudo para ser de sucesso”, afirmou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
 

Para a secretaria de Turismo e Lazer de Recife, Cacau de Paula, ressaltou a importância da aproximação com o Ministério. “É a união que faz a força do turismo aqui em Recife e fico muito feliz em saber que a senhora pensa assim também. Conte conosco e estaremos juntos para fortalecer o turismo”, disse.
 

No período da tarde, a ministra visitará alguns dos principais cartões-postais da capital pernambucana. O Paço do Frevo, espaço cultural dedicado à difusão, pesquisa, lazer e formação nas áreas da dança e música do frevo, será um dos locais visitados. A ministra também irá ao Galo da Madrugada, um dos blocos mais tradicionais do carnaval de rua pernambucano.
 

O secretário municipal de Cultura, Ricardo Mello, apresentou a programação cultural do carnaval e reforçou a importância da festa para o turismo. “Não há turismo sem cultura e nem cultura sem turismo, são atividades que se completam”, ressaltou.
 

O carnaval é um dos maiores indutores do fluxo de turistas no país. Segundo a CNC, a festa deverá movimentar R＄ 8 bilhões na economia e mobilizar 46 milhões de pessoas que devem participar das festividades nos principais destinos do país. “O turismo é geração de emprego e renda, é desenvolvimento econômico e social e o fortalecimento dele só é possível com a união de todos”, concluiu Daniela Carneiro.

 

Adaptação: Carlos Regius

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