Em dezembro, Mapa do Turismo Brasileiro agrega mais 78 municípios em nove estados do país

 São Paulo e Pará foram os estados com mais atualizações e novos cadastros durante o período.

Crédito: Foto divulgação Prefeitura Municipal de Aveiro (PA) e Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia (SP)

O Mapa do Turismo Brasileiro incluiu, apenas em dezembro de 2023, 78 novos municípios que passaram a ter prioridade em uma séria de ações e programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo. Os estados com mais atualizações foram São Paulo, com 40 municípios, e Pará com 15 novas cidades.

Alguns dos municípios paulistas que passaram a integrar o Mapa no final do ano passado foram Cananéia, Queluz e Mogi Mirim. Já os paraenses têm agora Salinópolis, Salvaterra, Itaituba e Aveiro entre as cidades cadastradas no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISmapa).

Confira AQUI a lista completa.

Os dados foram atualizados pelo MTur, que irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão de planejamentos e estudos visando fortalecer a gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e a oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. Desde 2022, a plataforma está disponível durante todo o ano para atualização, renovação e novos cadastros.

A inclusão de novas cidades no Mapa do Turismo é essencial para gestão do turismo no país, em especial com a retomada do setor a nível nacional. Apenas em novembro de 2023, últimos dados divulgados, o Brasil registrou a entrada de 504.395 visitantes do exterior, crescimento de 7% em relação a 2022.

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.

Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema SISMAPA e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.

Adaptação: Carlos Regius

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Ministra do Turismo participa de encontro com secretários de turismo municipais.

 Na primeira reunião do ano com a Anseditur, os gestores apresentaram demandas e necessidades dos municípios.

Um dos cinco eixos prioritários do plano de 100 dias de trabalho é retomar o diálogo com o setor de turismo. Crédito: Roberto Castro/MTur

Nesta quarta-feira (08.02), a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, participou da primeira reunião do ano da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur). Na ocasião, ouviu demandas e necessidades apontadas pelos gestores municipais de turismo.
 

A ministra Daniela Carneiro destacou que retomar o diálogo com o setor de turismo é uma das prioridades estabelecidas no plano de 100 dias de trabalho no Ministério do Turismo.
 

"Temos o mesmo objetivo, que é fortalecer o turismo. Uma das principais metas era a retomada do diálogo. Tenho me reunido com todo o setor, além de prefeitos e governadores. Quero estreitar ainda mais essa parceria e ouvir quem está na ponta e, de fato, faz o turismo acontecer. Este é o primeiro encontro de muitos e tenho certeza de que juntos podemos realizar um trabalho de excelência", destacou.
 

A presidente da Anseditur, Vanessa Leal, que também é secretária de Turismo de Pirenepólis (GO), reforçou a importância do olhar para as especificidades dos municípios e para a efetividade das políticas públicas que estão em construção na nova gestão.
 

"Nossos municípios estão ávidos pelo diálogo e por esta conexão. É muito importante termos uma ministra do Turismo que tem um olhar municipalista, que compreende que a partir de nós que as políticas públicas que o Ministério vai trabalhar serão efetivas. O ouvir implica em escutar, processar e construir. E o Ministério abriu esse espaço", apontou.
 

Entre os temas tratados durante a reunião estiveram o apoio a projetos de infraestrutura turística, ampliação de ações de sustentabilidade, fortalecimento do projeto Destinos Turísticos Inteligentes e a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas - ações que integram o plano de 100 dias de gestão do Ministério do Turismo.
 

Outro ponto da pauta foi a necessidade de ampliação da conectividade à internet em destinos turísticos, possibilitando, inclusive, o desenvolvimento de vilas nômades digitais no país - tendência mundial, sobretudo, pela ampliação do teletrabalho.
 

Durante o encontro, também foi destacada a necessidade de recomposição do orçamento do Ministério do Turismo. O tema recebeu manifestação de apoio dos gestores de turismo municipais.
 

Os secretários nacionais do Ministério do Turismo também estiveram presentes e apresentaram ações e projetos já em andamento ou que deverão ser iniciados ainda nos primeiros 100 dias de trabalho.
 

Além do secretário-executivo, Bento Nunes; do secretário de Sustentabilidade, Desenvolvimento Territorial e Infraestrurura em Turismo, Carlos Henrique Menezes Sobral; e da secretária substituta de Qualidade, Competitividade e Inovação em Turismo, Débora Vieira Barboza, participaram ainda integrantes das áreas técnicas do Ministério do Turismo.
 

No encerramento, a ministra do Turismo destacou a importância do setor para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 

"Ao me fazer o convite para assumir o Ministério do Turismo, o presidente Lula disse que contava comigo para fortalecer o turismo no nosso país. E foi o presidente Lula quem criou o Ministério do Turismo, há 20 anos, reconhecendo a importância desse setor que não se resume apenas a lazer, mas que também gera emprego, renda e desenvolvimento econômico e social, transformando a vida de pessoas", finalizou Daniela Carneiro.
 

ANSEDITUR - Criada em 2000, a Associação, que reúne secretários e dirigentes municipais de turismo, atua na representação de destinos turísticos junto aos órgãos do governo federal, bem como na articulação de parcerias e oportunidades com entidades representativas que favoreçam esses municípios. Tatiana Turra é a vice-presidente da Anseditur e, também, secretária de turismo de Curitiba.

Adaptação: Carlos Regius

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Ministério do Turismo cria Siacor e permite ao cidadão fiscalizar o repasse de dinheiro público

Cidadão pode fiscalizar repasses do Ministério do Turismo

Pasta investe R$ 7,4 bilhões distribuídos em 18.289 obras para 4.430 municípios

Paulino Menezes/MTur

Secretário executivo Valdir Simão apresenta o sistema do Siacor

Brasília (DF) –  O cidadão brasileiro poderá ser um aliado na fiscalização do repasse de dinheiro público a obras de infraestrutura turística. O Ministério do Turismo libera acesso ao Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) à sociedade, ferramenta pioneira no governo federal, que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta.

Por meio dele, a população poderá monitorar o quanto foi liberado pela pasta, quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas. Hoje, o Turismo administra repasses da ordem de R$ 7,4 bilhões em 18.289 obras, distribuídas por 4.430 municípios. Nesse volume, estão contratos vigentes, cancelados e concluídos.

“Ferramentas de gestão, como esta, são fundamentais para termos uma visão ampla das ações desenvolvidas, evitar ou corrigir distorções. A abertura do nosso sistema ao público representa um chamamento à sociedade para nos ajudar, por meio do controle social, a otimizar os nossos investimentos. Temos por princípio no Ministério do Turismo a transparência”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

O secretário executivo do MTur, Valdir Moysés Simão, explicou que a ferramenta foi desenvolvida para atender as grandes demandas de infraestrutura da pasta. “O sistema permite a estruturação das informações. É possível acompanhar os estágios das obras para questionar por que a obra está paralisada, por que está demorando e acompanhar os pagamentos na medida que as obras vão acontecendo”.

O programa foi desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva do ministério em 2011, inicialmente, para obter um controle mais sistêmico das obras realizadas. O Siacor tem sido aprimorado desde janeiro do ano passado, mas funcionando plenamente apenas para controle interno dos repasses.

Outro grande objetivo do sistema é o de facilitar a comunicação do ministério com os governos estaduais e municipais, executores dos investimentos. “O nosso sistema virtual de acompanhamento e fiscalização do ministério permite um diálogo franco e aberto do monitoramento de contratos e repasses que temos com a Caixa Econômica Federal. Ele nos permite um acompanhamento das ações em cada município”, acrescenta o ministro.

O programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a presidenta da República, Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para os demais ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As próximas pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Trabalho.

Acesse o Siacor: http://repasse.mtur.gov.br/consulta/ 

Ascom/MTur

Permitindo ao cidadão fiscalizar quaisquer investimentos e repasse de verbas, o Ministério do Turismo torna transparentes suas ações. A intenção é permitir que a sociedade tenha acesso a informações sobre contratos, mesmo os que sejam vigentes ou tenham sido cancelados. Como forma de realizar uma gestão controlada de aplicações financeiras, destaca-se pela otimização das obras e facilita o processo de acompanhamento. Criado o Siacor em 2011 por servidores da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, esse programa utilizado inicialmente para controle interno dos recursos está disponível para viabilizar uma melhor comunicação entre a pasta e os governos estaduais e municipais, além de gestores de investimentos. Também será implantado em ministérios como Cultura, Esporte e Trabalho. 

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