Vai viajar no Carnaval? Cuidado na hora de adquirir produtos e serviços

 Em uma das épocas mais bombadas do turismo, é bom ficar de olho para não cair em golpes

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A época mais animada do verão chegou e os foliões e foliãs se preparam para viajar por todo o país e aproveitar o feriado de Carnaval se divertindo ou descansando. O problema é que, quanto maior a demanda, mais chance de produtos e serviços pouco confiáveis circularem pelo mercado do turismo.

 

O folião consciente e preparado já conhece o Cadastur, sistema de cadastro do Ministério do Turismo que garante que o serviço contratado ou o produto adquirido são de verdade e de boa qualidade. Os prestadores de serviço do setor, seja pessoa física ou jurídica, fazem o cadastro junto ao MTur e, além de ganhar a credibilidade dos turistas, ainda ganham diversas vantagens.

 

Para você viajante que não quer cair em furada, a planilha com os produtos e serviços cadastrados junto ao ministério pode ser acessada aqui. E para você da área do turismo que quer se legalizar, basta clicar aqui.

 

VANTAGENS E FACILIDADES - O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. A iniciativa garante diversas vantagens e oportunidades aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista. O programa é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os órgãos oficiais de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal.

 

Os cadastrados têm acesso a várias vantagens como incentivo à participação em projetos e programas do governo federal, participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo MTur, acesso a financiamentos por meio de bancos oficiais, além de visibilidade no site do Cadastur e do programa Viaja Legal e muitos mais.

 

O cadastro é simples e gratuito, pelo próprio site do Cadastur você pode preencher o formulário com as informações necessárias e completar seu cadastro de forma 100% virtual, depois é só aguardar para receber o seu certificado. Lembrando que o cadastro é obrigatório para serviços como guia de turismo, meio de hospedagem, agência de turismo, transportadora turística, organizadora de eventos, acampamento turístico e parque temático.

 

AUMENTOS NOS NÚMEROS- A quantidade de produtos e serviços turísticos cadastrados junto ao ministério vem crescendo ano após ano. Cada dia mais os trabalhadores do setor e os próprios turistas vêm se conscientizando da importância desse reconhecimento. De 2022 para 2023 o número de cadastrados cresceu 8,5% e em janeiro de 2024 o site do programa já registra mais de 159 mil cadastrados por todo o Brasil.

Adaptação: Carlos Regius

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Em dezembro, Mapa do Turismo Brasileiro agrega mais 78 municípios em nove estados do país

 São Paulo e Pará foram os estados com mais atualizações e novos cadastros durante o período.

Crédito: Foto divulgação Prefeitura Municipal de Aveiro (PA) e Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia (SP)

O Mapa do Turismo Brasileiro incluiu, apenas em dezembro de 2023, 78 novos municípios que passaram a ter prioridade em uma séria de ações e programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo. Os estados com mais atualizações foram São Paulo, com 40 municípios, e Pará com 15 novas cidades.

Alguns dos municípios paulistas que passaram a integrar o Mapa no final do ano passado foram Cananéia, Queluz e Mogi Mirim. Já os paraenses têm agora Salinópolis, Salvaterra, Itaituba e Aveiro entre as cidades cadastradas no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISmapa).

Confira AQUI a lista completa.

Os dados foram atualizados pelo MTur, que irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão de planejamentos e estudos visando fortalecer a gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e a oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. Desde 2022, a plataforma está disponível durante todo o ano para atualização, renovação e novos cadastros.

A inclusão de novas cidades no Mapa do Turismo é essencial para gestão do turismo no país, em especial com a retomada do setor a nível nacional. Apenas em novembro de 2023, últimos dados divulgados, o Brasil registrou a entrada de 504.395 visitantes do exterior, crescimento de 7% em relação a 2022.

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.

Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema SISMAPA e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.

Adaptação: Carlos Regius

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Ministério do Turismo facilita acesso a crédito para empreendimentos turísticos de áreas afetadas pelas chuvas no Litoral Norte de São Paulo.

 Portaria assinada pela ministra Daniela Carneiro ampliará o período de carência e prazo para amortização de financiamento feito por empreendimentos situados em municípios em estado de calamidade pública.

Crédito: Thales Stadler/Governo do Estado de SP

Com forte vocação para o turismo, o Litoral Norte de São Paulo sofre, desde meados de fevereiro, com as intensas chuvas que resultaram em 65 vítimas fatais, desalojaram mais de 1.090 pessoas e desabrigaram 1.346 pessoas. Neste momento, o Governo Federal tem como prioridade absoluta a localização dos desaparecidos e o atendimento à população afetada. No entanto, para um segundo momento, o Ministério do Turismo entende ser crucial garantir condições de recuperação do setor de turismo, responsável pela geração de emprego e renda na região.
 

Desta forma, o Ministério do Turismo acaba de editar uma portaria para facilitar que empreendedores turísticos da região inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), tenham acesso a R＄ 196 milhões disponíveis via Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Segundo dados da Pasta, as cidades de Guarujá, São Sebastião, Bertioga, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba contam com cerca de dois mil prestadores de serviços turísticos regulares.
 

O texto define que os financiamentos concedidos à empreendimentos situados nesses municípios em estado de calamidade pública poderão ser renegociados a fim de prorrogar seus períodos de carência e amortização em até seis meses.
 

No caso de obras, a carência pode chegar a 66 meses, capital de giro chega a 24 meses e compra de equipamentos a 18 meses. Além disso, os agentes financeiros poderão conceder o benefício da suspensão dos pagamentos dos financiamentos ou em amortização até o fim da vigência do decreto que considera o estado de calamidade pública.
 

“Nesse momento de dor, o Governo Federal está unido e muito atento às necessidades dessas comunidades atingidas. Primeiro, para salvar vidas, acolher as vítimas. No segundo momento, o nosso olhar será na recuperação do setor turístico, que é um ativo econômico importante de toda a região. Esse recurso do Fungetur vai possibilitar que o empresário do setor turístico consiga fôlego financeiro suficiente para manutenção do seu negócio”, avaliou a ministra do Turismo, Daniela Carneiro.
 

A maior parte do montante - R＄ 152.675.484,78 -- estará disponível para ser acessado junto à Caixa Econômico Federal. Os outros R＄ 43.452.694,90 serão operados pela Desenvolve-SP, após recredenciamento da entidade financeira junto ao Fungetur. Os recursos poderão ser utilizados para a realização de obras, aquisição de bens e também para capital de giro.
 

FUNGETUR - Podem acessar o Fundo Geral de Turismo, os empreendimentos registrados no Cadastur. São eles: meios de hospedagem; agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; restaurantes, cafeterias, bares e similares; entre outros. Confira a lista completa no final da matéria.
 

Neste momento, o empresário de São Paulo que tem o Cadastur deve procurar uma agência da CAIXA e solicitar um financiamento que utilize créditos do Fungetur. Caso ainda não esteja cadastrado, o empresário deve entrar neste LINK e realizar a solicitação de registro. O cadastro é online e totalmente gratuito.
 

Quem pode se inscrever no Cadastur:

 

Meios de hospedagem;

Agências de turismo;

Transportadoras turísticas;

Organizadoras de eventos;

Parques temáticos;

Acampamentos turísticos;

Restaurantes, cafeterias, bares e similares;

Centros ou locais destinados a convenções e/ou a feiras e a exposições e similares;

Parques temáticos aquáticos e empreendimentos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer;

Marinas e empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva;

Casas de espetáculos e equipamentos de animação turística;

Organizadores, promotores e prestadores de serviços de infraestrutura, locação de equipamentos e montadoras de feiras de negócios, exposições e eventos;

Locadoras de veículos para turistas;

Prestadores de serviços especializados na realização e promoção das diversas modalidades dos segmentos turísticos, inclusive atrações turísticas e empresas de planejamento, bem como a prática de suas atividades.

Adaptação: Carlos Regius

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