This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

This is default featured slide 3 title

Go to Blogger edit html and find these sentences.Now replace these sentences with your own descriptions.

Mostrando postagens com marcador visto permanente. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador visto permanente. Mostrar todas as postagens

domingo, 14 de abril de 2013

Refugiados que habitam a fronteira do Acre no Brasil, sofrem com tratamento diferenciado


Africanos reclamam de tratamento desigual na fronteira do Acre

No centro do abrigo lotado de imigrantes haitianos em Brasileia, no Acre, cerca de 30 homens agrupados destoam da ruidosa multidão ao redor. Sentados em seus colchões, leem em voz baixa o Corão, livro sagrado dos muçulmanos.
"Todo dia pedimos a Deus que nossa estadia aqui termine logo", diz à BBC Brasil o senegalês Ahmadou Thiao, de 27 anos.
Como Thiao, há no abrigo outros 71 imigrantes do Senegal à espera de um visto para viver no país. E o Islã, fé seguida pela maioria do grupo, não é o único fator a diferenciá-los dos cerca de 1.200 haitianos em Brasileia.
Enquanto os caribenhos recebem seus vistos em poucas semanas e logo deixam a cidade rumo ao Sul e Sudeste, alguns africanos já aguardam há mais de dois meses por sua regularização – e sem qualquer garantia de que entrarão. A incerteza é compartilhada por oito dominicanos, dois nigerianos e um bengali.
"A situação de onde venho está tão ruim quanto a do Haiti. Por que o governo brasileiro não nos trata da mesma maneira?", queixa-se o nigeriano Sunday, de 41 anos.
Fluxo migratório
Parte da explicação está numa resolução de 2012 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que criou um esquema especial para a concessão de vistos de trabalho a haitianos.
A medida, tomada após milhares de haitianos se arriscarem em longas travessias para ingressar no Brasil por fronteiras no Norte, autorizou a emissão de 1.200 vistos mensais a imigrantes pela embaixada brasileira no Haiti.
Com isso, o governo esperava controlar o fluxo migratório e estimular a vinda de haitianos por avião. No entanto, o número de vistos mostrou-se muito inferior à demanda: nos últimos 15 dias, cruzaram a fronteira no Acre mais de 1.300 haitianos, número maior que a cota anual de vistos dados na embaixada.
Imigrantes em Brasileia dizem ainda que, além da longa espera para agendar entrevistas para tirar o visto em Porto Príncipe, a burocracia desencoraja o procedimento. Assim, embora mais caro, entrar pela Amazônia mostra-se mais atraente – ainda que exija atravessar outros países (Equador, Peru e, em alguns casos, também Bolívia) e sujeitar-se a atravessadores.
Fronteiras
Após a resolução do CNIg, a Polícia Federal chegou a fechar as fronteiras na Amazônia, bloqueando a entrada de haitianos sem vistos. No entanto, o governo acabou optando por reabri-las e por também emitir vistos na divisa, além da cota da embaixada.
A decisão, porém, só abarcou os haitianos. Na quarta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse a jornalistas que "o restante dos imigrantes terá tratamento baseado na política internacional brasileira conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores."
Segundo o secretário da Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, o governo estadual fez um acordo com a Polícia Federal para que os haitianos sejam atendidos com prioridade, até que o número de pessoas no abrigo seja reduzido a 200, sua ocupação ideal.
Só depois disso, diz ele, os outros imigrantes serão entrevistados pelos agentes.
Para a maioria dos oito dominicanos no abrigo, a espera já dura um mês. Prevendo que não sairá de lá tão cedo, um deles – o pedreiro Miguel Rosário – já arranjou uma ocupação para cobrir pequenas despesas: vende sanduíches de queijo e presunto a outros imigrantes.
"Se não há outra opção, temos que esperar", diz ele à BBC Brasil.
Como o Haiti e a República Dominicana dividem a mesma ilha (Hispaniola), a notícia de que havia no Brasil trabalho para estrangeiros rapidamente cruzou a fronteira.
Rosário conta que passou a considerar a possibilidade de migrar após conversar com amigos do país vizinho. "Confirmei pela internet que as condições eram boas e fiz as malas." Ao longo de toda a sua viagem para o Brasil, ele esteve acompanhado por haitianos.
Um visto e uma chance

Disposto a trabalhar em qualquer área, o senegalês Boubacar Drame busca um visto e uma chance
Já os 72 senegaleses tiveram jornada ainda mais desgastante para chegar aqui.
De seu país natal, cruzaram a Mauritânia por terra até o Marrocos. De lá, viajaram de avião para a Espanha e, em seguida, ao Equador, onde se incorporaram a grupos de haitianos.
Alguns contam que foram encorajados a vir por amigos que já moram no país, principalmente em São Paulo. Outros, que não tinham planos de viver no Brasil, mas que a crise econômica tornou mais difícil migrar para a Europa e para os Estados Unidos.
Entre ficar no Senegal e tentar a sorte do outro lado do Atlântico, resolveram arriscar.
"Posso trabalhar na construção civil, como motorista ou comerciante", diz Boubacar Drame, 32 anos.
"Basta que me deem um visto e uma chance".

João Fellet
Enviado da BBC Brasil a Brasileia (Acre)
Atualizado em  12 de abril, 2013 - 20:51 (Brasília) 23:51 GMT

Os refugiados que habitam a fronteira do Acre em território brasileiro, reclamam do tratamento desigual que lhes é dispensado. São imigrantes oriundos de países aonde existe crise política e financeira, como principais agravantes que justificam a decisão de buscar novos horizontes. Vindos principalmente do Senegal e Haiti, desejam apenas construir uma vida digna baseada em trabalho e conquista de seus direitos. Dentre as principais dificuldades enfrentadas, consta a aquisição de visto o qual permita adquirir uma ocupação. Se a emissão de tal documento fosse mais simples, evitaria constrangimentos a esse povo tão sofrido que luta incessantemente pela sua auto-afirmação. 

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Concessão de vistos de trabalho para estrangeiros no Brasil


Saiba como funciona a concessão de visto de trabalho para estrangeiros
Empresas devem justificar necessidade de trabalhador estrangeiro no país.
Companhia precisa ter 2/3 de trabalhadores brasileiros registrados.


O sistema de concessão de vistos do Brasil é por demanda, ou seja, é preciso que alguma empresa brasileira queira contratar um trabalhador estrangeiro. A empresa deve solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a autorização de trabalho que vai se converter em visto temporário.
De acordo com a legislação brasileira, os brasileiros têm prioridade nas vagas e, por isso, as empresas devem justificar a necessidade da contratação do trabalhador estrangeiro. Os vistos de trabalho temporário são divididos em 4 categorias: até 90 dias, até 1 ano, até 2 anos com contrato de trabalho no Brasil e até 2 anos sem contrato de trabalho no Brasil.
"A contratação acontece na medida em que aquela atividade não pode ser suprida por um profissional brasileiro", explica Paulo Sérgio de Almeida, coordenador geral de imigração do Ministério do Trabalho e presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNig). Para contratar estrangeiros, a empresa deve ter dois terços de empregados que sejam cidadãos brasileiros.
O pedido de concessão de visto de trabalho pode ser feito pela internet, e a companhia é que tem o dever de iniciar o processo. Após essa etapa, a empresa deve enviar pelo correio a documentação da empresa e do futuro funcionário. Esse trâmite é o que concentra o maior número de problemas, já que os documentos do estrangeiro devem ser legalizados em repartição diplomática brasileira no exterior e traduzidos por  tradutor juramentado no Brasil.


"O problema é que a lei brasileira é de 1980 e esses processos para legalizar os documentos são complicados. O movimento de chegada dos estrangeiros começou e a lei não mudou. Tem uma lógica lá de trás, muito burocrática", afirma Almeida.

Na documentação, a empresa deve justificar a necessidade de contratação do estrangeiro e o MTE vai analisar o pedido. Com o deferimento, o MTE informa o Itamaraty para que o visto seja expedido no consulado do país em que o estrangeiro reside. O cônsul vai analisar se o estrangeiro pode ou não receber o visto.


De acordo com Almeida, o processo dura em média 30 dias. São 22 dias para a análise do MTE e o restante do período compreende ao trâmite no consulado.

Renê Ramos, advogado e sócio da Emdoc, consultoria especializada na área de imigração para o Brasil, acredita que o processo brasileiro não pode ser considerado demorado. "Ele está na média, mais ainda existe muito para melhorar. Mas, as empresas conhecem pouco a legislação", afirma.
"A maior dificuldade é se o estrangeiro não for bem orientado, não apresentar os documentos completos e não souber as informações que o MTE precisa ter. O prazo pode duplicar e o visto pode ser indeferido pela falta de consistência do processo", ressalta Marta Mitico, sócia do escritório BR-Visa, empresa que presta consultoria e assessoria em imigração.
A legislação brasileira não permite a "transformação" dos vistos, ou seja, um visto temporário de 90 dias, de 1 ano ou de 2 anos sem contrato de trabalho não pode ser alterado para um visto permanente ou um visto de turismo não pode se converter em um visto temporário de trabalho. Para obter uma nova modalidade de visto, o estrangeiro deve realizar um novo processo, de acordo com a modalidade desejada.


Apenas estrangeiros com vínculo empregatício no Brasil, cujo contrato de trabalho seja de 2 anos, poderão requerer a transformação do visto temporário em permanente caso o tempo de contrato seja estendido. Antes essa mudança só ocorria após 4 anos de trabalho, 2 anos prorrogáveis por mais 2.


Passo a passo para a obtenção do visto temporário de trabalho

1 - A empresa preenche pré-cadastro no site do MTE para iniciar o processo. A companhia receberá um número de “pré-cadastro” que deve ser enviado junto com os demais documentos para o MTE
2 - Documentação deve ser encaminhada ao MTE pelo correio:

- Preenchimento dos formulários – requerimento de autorização de trabalho e formulário da requerente (empresa) e do candidato
- Documentos do estrangeiro: documento de identificação (página do passaporte que constam os dados), documentos de qualificação profissional (diploma de escolaridade e experiência profissional) e formulário com os dados do estrangeiro – Diploma e documentos que comprovam a experiência profissional devem ser legalizados em repartição diplomática brasileira no exterior e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil
- Documentos da empresa: contrato ou estatuto social, ato de eleição ou nomeação de representante legal, cópia do CNPJ, termo de responsabilidade em que a empresa assume despesa médica e hospitalar do estrangeiro e de seus dependentes, contrato de trabalho do estrangeiro, guia de recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 16,93 e identificação dos locais em que o estrangeiro prestará serviço
Nesse pedido, a empresa deve justificar a necessidade da contratação do empregado estrangeiro
3 - O MTE analisa o pedido de autorização de trabalho
4 - Quando o pedido é aceito, o visto de trabalho temporário é expedido. O visto deve ser retirado no consulado do Brasil no país em que o estrangeiro residir
5 - Para retirar o visto, o estrangeiro deve apresentar outros documentos como documento de identificação, passaporte e atestado de antecedentes criminais. A documentação varia em cada consulado. Nesse momento, o cônsul vai decidir se o trabalhador pode ou não receber o visto
6 - Chegando ao país, o estrangeiro deve ir até a Polícia Federal para tirar a cédula de identidade do estrangeiro (CIE). O pedido é feito pela internet

- Documentação: Documento de viagem válido (pode ser carteira de identidade para Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru e Colômbia), original e cópia das páginas utilizadas do passaporte, que podem ser autenticadas em cartório ou por um funcionário do DPF, visto consular obtido e formulário original do pedido de visto  ou, no caso de permanência obtida no Brasil, 2 fotos 3x4, pagamento das taxas de emissão da carteira de estrangeiro (R$ 124,23) e registro de estrangeiro (R$ 64,58)
7 - Com o protocolo da CIE, o estrangeiro pode iniciar o processo para obter a carteira de trabalho. Para fazer o pedido é preciso ir até as sedes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego

- Documentação: protocolo do pedido da CIE, extrato da consulta de dados de identificação, emitido pelo Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros – SINCRE e publicação da autorização de trabalho, no Diário Oficial da União
Os estrangeiros podem trazer os familiares, mas de acordo com a legislação os cônjuges não podem trabalhar no país. No final do ano passado, entretanto, o CNig implementou uma resolução em que o cônjuge pode trabalhar desde que tenha tido uma proposta de emprego no Brasil.


Nesse caso, a empresa deve iniciar o processo, mas o estrangeiro só precisa apresentar a proposta de emprego, não sendo necessário reunir todos os documentos exigidos anteriormente. O estrangeiro deve ir até o seu país para retirar o visto no consulado.

Os trabalhadores estrangeiros com contratação de trabalho no país têm os mesmos direitos dos funcionários brasileiros. A remuneração pode ser paga apenas no Brasil ou também no país de origem do estrangeiro.

Por: Pâmela Kometani Do G1, em São Paulo

Com a entrada de estrangeiros em nosso país, a legislação existente para aquisição de vistos de trabalho, torna-se consistente no que tange à avaliação da real necessidade no tocante ao contrato de mão-de-obra vinda do exterior. Assim, é necessário manter ainda a maioria de brasileiros em atividade para que não sejam extintas oportunidades a quem precisa recolocar-se no mercado. Por falta de qualificação para algumas funções, muitos brasileiros são substituídos por estrangeiros, porém existem incentivos oriundos de certas empresas que buscam mudar esse quadro. Quando a capacitação for aplicada de forma ampla e tal mentalidade puder ser estendida a muitas instituições, teremos uma nova realidade surgente.    






Curiosidades


Qual o significado da palavra TURISMO?

A palavra deriva de tour, do latim tornare e do grego tornus, cujo significado é giro ou círculo. Turismo seria, portanto, o ato de partir e posteriormente regressar ao ponto inicial, sendo que o realizador deste giro é denominado Turista.

Significado de Turista

Indivíduo ou grupo de indivíduos que se deslocam do seu lugar de origem (moradia) para realizar viagem superior a 24h, usufruindo da infra-estrutura do local visitado, sem fixar residência ou renda, motivados por situações diversas (lazer, descanso, eventos, atividades).

O Turismólogo

O Turismólogo é o profissional de nível superior que conhece, analisa e estuda o turismo em sua totalidade.


Publicidade

Fuso Horário

Brasília
Londres
Madrid
Washington
Berlim
Lisboa
Paris
Hong Kong

Visitantes Onlines

Seja Bem-Vindo(a)!