Comissão de Turismo e Desporto visita Belo Horizonte, uma das cidades-sede da Copa das Confederações

Visita técnica em cidade-sede da Copa das Confederações

Comitiva de deputados da Comissão de Turismo e Desporto

(Foto: Assessoria Parlamentar)

Comitiva de deputados da Comissão de Turismo e Desporto (CTD), coordenada pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE), que é o primeiro vice-presidente da CTD, realizou no dia 23 visita técnica a cidade de Belo Horizonte, uma das sedes da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil, no período de 15 a 30 de junho deste ano.

Segundo Valadares Filho, o objetivo da vista é verificar de perto como estão os preparativos para receber as delegações do evento esportivo e os turistas que virão em função dos jogos.  “Nosso propósito é acompanhar as últimas providências  que serão necessárias à realização com sucesso dos eventos esportivos”, disse o deputado.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), acompanhou a comitiva de deputados durante a visita em Belo Horizonte, e disse que a preocupação é garantir que tudo ocorre dentro do planejado, durante os jogos da Copa das Confederações.

Em Belo Horizonte, os parlamentares foram recebidos pelo secretário estadual da Copa Tiago Lacerda, e pelo secretário municipal da Copa, Camilo.  A comitiva visitou o estádio do Minerão, que já se encontra em atividade. “O estádio é muito bom, sua construção observou todos os requisitos impostos pela FIFA. Em relação ao estádio, certificamos que não haverá problemas” assegurou Valadares Filho.

Outro item verificado pela comissão de parlamentares, foi a mobilidade urbana. “O estádio já está em funcionamento, inclusive recebendo grande fluxo de torcedores. Fomos informados que não ocorreu nenhum problema de mobilidade urbana”, afirmou Valadares Filho.

A preocupação dos parlamentares foi em relação às obras de reforma do aeroporto, que não serão concluídas para a Copa das Confederações. “Segundo relato dos técnicos da Infraero, as obras somente serão concluídas para a Copa do Mundo em 2014”, relatou o chefe da comitiva.

Para a Copa das Confederações, serão feitos apenas algumas pequenas reformas para modernização do aeroporto. “Esperamos que com esses ajustes podemos evitar que ocorram grandes transtornos; vamos continuar acompanhando para assegurar que para Copa do Mundo esteja tudo pronto”, disse Valadares Filho.

Fizeram parte da comitiva de deputados, além do deputado Valadares Filho, os deputados Wilson Filho (PMDB-PB), Acelino Popó (PRB-BA), João Paulo (PT-PE), Júlio Delgado (PSB-MG); e o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Uma comitiva de parlamentares que constituem a Comissão de Turismo e Desporto no Brasil, realizou uma visita técnica a Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, que é uma das cidades-sede da Copa das Confederações. Essa ação teve como objetivo avaliar as condições do município para receber os turistas e delegações esportivas durante o evento que ocorrerá em junho próximo. A comissão investigou o funcionamento do estádio local (Arena Minerão) em que serão realizados alguns jogos e verificou que está em plenas condições de uso. Quanto à mobilidade urbana não fora constatado nenhum problema, segundo o que afirma Valadares Filho que está à frente das discussões. Quanto aos aeroportos, estes sofrerão apenas algumas reformas a nível de modernização, e até 2014 está prevista a conclusão das obras. 

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Acordo bilateral entre Brasil e México, elimina necessidade do visto para viagens cuja permanência no destino seja de até 90 dias

Brasil e México anunciam eliminação de visto para viagens de até 90 dias

Brasileiro não precisará do documento para ir ao país centro-americano.
Acordo bilateral ainda não tem data para entrar em vigor, diz Itamaraty.

Brasil e México concordaram em suprimir o visto para seus cidadãos em viagens de curta duração entre os dois países, informaram a chancelaria e o ministério do Turismo mexicanos na segunda-feira (18). A notícia foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

De acordo com a France Presse, Dilma Rousseff e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, chegaram a esse acordo durante a reunião que mantiveram em janeiro na cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe, celebrada em Santiago do Chile.

"Os governos do Brasil e do México decidiram retomar o Acordo para a Isenção de Vistos de Curta Duração em Passaportes Comuns, assinado em 23 de novembro de 2000", divulgou o Itamaraty, em nota.

O acordo determina a isenção de visto para turistas de brasileiros e mexicanos que visitem o outro país por períodos de até 90 dias. Esse tempo é contado a partir da data de entrada e pode ser renovado, desde que não exceda 180 dias no período de um ano.

Não foi definida uma data para a entrada em vigor das novas regras, mas, segundo o Itamaraty, ela deve ser anunciada "no mais breve prazo possível".

Desde 2005

A exigência de visto para cidadãos brasileiros que visitam o México estava vigente desde 2005 e, a partir de maio de 2010, foi agilizada por mecanismos para facilitar sua obtenção.

O objetivo do acordo, segundo os dois países, é estimular o turismo bilateral de lazer e negócios. O governo brasileiro afirma que a medida deve facilitar a vinda de mexicanos para os grandes eventos de 2013, 2014 e 2016, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo e a Olimpíada.

De acordo com a agência France Presse, o embaixador do Brasil na capital mexicana, Marcos Repisa, destacou que em 2012 cerca de 250 mil brasileiros viajaram ao México. "Podemos imaginar que o número de visitantes crescerá ainda mais. Nossas relações bilaterais estão como nunca, em matéria turística também, o futuro é promissor", disse Repisa

Segundo dados do Itamaraty, o comércio entre Brasil e México cresceu 244% de 2002 a 2012, quando totalizou US$ 10 bilhões, 11% a mais que em 2011.

Do G1, em São Paulo

As relações entre Brasil e México parecem estar cada vez mais facilitadas. Prova disso é que nas viagens cuja duração for de até 90 dias, o turista não precisará mais de visto, conforme acordo bilateral estabelecido entre os países. Esse tratado havia sido proposto desde 2000 e apenas agora foram retomadas as discussões sobre sua importância e posterior implantação das mudanças. Ainda não há previsão de quando suas regras entrarão em vigor, mas é certo que esse instrumento facilitará a vinda de mexicanos ao Brasil durante os grandes eventos e estimulará o turismo bilateral de lazer e de negócios. As relações comerciais Brasil-México cresceram ao longo de 10 anos (entre 2002 e 2012) em 244%, o que comprova total diplomacia existente entre as partes.  

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Setor hoteleiro pretende fazer alterações das leis trabalhistas visando facilitar contratos de trabalho para megaeventos esportivos

Hotéis querem alterar leis trabalhistas para a Copa

José Alberto Couto Maciel é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, professor de Direito Processual e Individual do Trabalho e sócio da Advocacia Maciel

O setor hoteleiro está negociando com o Governo Federal a flexibilização da legislação trabalhista objetivando facilitar as contratações neste ano para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo de 2014.  Deverão ser criados 50 mil postos em hotéis e o setor alega que não há como preencher essas vagas atualmente, sendo necessária  mão de obra estrangeira temporária. Assim como há a possibilidade de contratação de terceirizados para atividades-fim e não só nas atividades-meio, como possibilita a Justiça do Trabalho.

A Lei 12.663, de 5.12.2012, criou medidas dispondo sobre interesses das Copas das Confederações e do Mundo, bem como quanto à Jornada Mundial da Juventude. Entre essas novas regras, estabeleceu que as escolas deverão ajustar seus calendários de forma a que as férias decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre, abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo de 2014.

A lei criou também o serviço voluntário a ser prestado por pessoa física para auxiliar a FIFA na organização e realização dos eventos, atividade que não será remunerada e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, para o tomador de serviço voluntário.

Admitiu emissão de permissões de trabalho, caso exigíveis, para os profissionais relacionados em um rol, conforme documento expedido pela FIFA ou por terceiro por ela indicado, bem como fixou que a União, durante a Copa do Mundo, poderá declarar feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol. Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que os jogos ocorrerem em seu território.

Essa legislação, que já está em vigor, a meu ver, não contrasta com a legislação trabalhista existente, pois regulamenta situações não normatizadas e provisórias, concernentes a eventos relevantes mundialmente e com períodos estabelecidos.

Com relação, porém, aos hotéis e sua pretensão de alterar as leis trabalhistas, com o objetivo de tornar viável a geração de 50 mil postos de trabalho e possível a contratação mediante terceirização e legalização das cooperativas de trabalho, não vejo nenhuma possibilidade.

A legislação do trabalho não admite situações excepcionais em razão de eventos esporádicos, por mais relevantes que sejam. Certamente temos na Lei 6019/74 a regulamentação do trabalho temporário para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou ao acréscimo extraordinário de serviços.

Tal tarefa se realiza mediante contratação da empresa de trabalho temporário, a qual coloca à disposição de outras empresas, temporariamente, profissionais devidamente qualificados, por elas remunerados e assistidos. E nessas empresas é que o setor hoteleiro poderá obter a mão de obra que necessita, mas não mediante nova lei, com redução de benefícios para uma contratação esporádica como a que pretende.

Vale ressaltar que a terceirização é regulamentada no país pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que só a admite na contratação de atividades-meio, sendo que as cooperativas que terceirizam mão de obra no sentido de darem cobertura, inclusive, a atividades-fim, não são aceitas pelo TST. Considera-se a sua criação uma fraude à legislação trabalhista, pois não é este o objetivo básico da figura de uma cooperativa.

A conclusão é que os hotéis não deverão obter qualquer modelo legal que implique em redução de direitos trabalhistas, mesmo alegando a realização da Copa do Mundo e da Copa das Confederações.

* José Alberto Couto Maciel é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, professor de Direito Processual e Individual do Trabalho e sócio da Advocacia Maciel – maciel@advocaciamaciel.adv.br

O setor hoteleiro pretende aplicar mudanças nas leis trabalhistas, para efetuar contratação de mão-de-obra necessária à produção durante os grandes eventos esportivos no Brasil (Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014). Fora anunciada a necessidade de serviços terceirizados nos quais possivelmente irão encaixar-se estrangeiros de modo temporário. Estão previstas alterações nos calendários escolares e aplicação de feriados nas cidades que irão sediar jogos nas respectivas datas em que estes ocorrerem. Certamente não haverá validade quanto a implantação de determinadas alterações que possam interferir diretamente nas negociações para admissão pois, segundo a legislação que regulamenta as relações de trabalho ainda que provisório, reduzir alguns direitos garantidos aos contratados vai de encontro às regulamentações praticadas. 

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Brasil pretende surpreender os turistas

Ministro afirma que Brasil vai surpreender turistas na Copa

Gastão Vieira convocou gestores a implementar turismo nos municípios

Brasília, DF - O ministro do Turismo, Gastão Vieira, afirmou que o Brasil se consolidará como grande destino turístico nos próximos anos, ao sediar grandes eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013, Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Para isso, o ministro convocou a participação dos novos gestores municipais na implementação de todos os recursos disponíveis para o desenvolvimento das cidades, e colocou todas as instâncias da pasta à disposição.

“Todos vocês têm uma enorme missão a partir de agora. O mundo vai olhar e se surpreender com nossa capacidade de organização e força em superar obstáculos”, afirmou Gastão Vieira, arrancando aplausos da plateia que o assistia, em sua palestra na manhã desta quarta-feira (30.01), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento termina hoje, em Brasília (DF).

O ministro lembrou o “Velho do Restelo”, famosa personagem da obra “Os Lusíadas”, do poeta português Luís de Camões, para convocar os prefeitos a fazerem o inverso e ousarem. “Façam o contrário do que prega o pessimista. Aproveitem a oportunidade que os grandes eventos nos trazem e inovem, executem seus projetos! O governo federal e o Ministério do Turismo estão à disposição de vocês. O mundo inteiro vai querer saber que país é esse que aceitou tantos desafios”, completou.

Convocação

O ministro também convocou os novos prefeitos e prefeitas a conhecerem o Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), que permite o monitoramento em tempo real das ações da pasta em cada cidade e facilita a identificação de pendências, agilizando a implementação de projetos. Criado ano passado, o Siacor foi uma das ferramentas que ajudou a pasta a concluir execução financeira recorde em 2012, de R$ 1,33 bilhão, dos quais 84,6% (R$ 1,1 bi) de restos a pagar.

Outro apelo feito por Gastão Vieira foi para que os gestores municipais se organizem para construir um calendário de eventos a partir de cada cidade, com viés estadual e nacional. O ministro afirmou que a pasta estuda novos critérios para apoiar eventos, de modo a contribuir para melhorar o fluxo turístico das cidades. Um deles é apoiar eventos em primeira edição, desde que justificada sua importância para o turismo.

“O Ministério tem uma resposta para cada desafio que vocês tiverem. Fizemos nosso dever de casa e temos orgulho em poder oferecer a vocês o Siacor. O turismo nasce no município e lá é criado e gerido. Fizemos isso pensando em vocês”. O ministro também anunciou que em breve abrirá o Siconv (Sistema de Gestão de Convênios do governo federal) para o recebimento de novas propostas.

Recursos

Acompanharam o ministro em sua palestra os secretários executivo do MTur, Valdir Simão; de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, e de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz. Valdir Simão fez demonstrações sobre como acessar o Siacor e detalhou a execução orçamentária e financeira do MTur em 2012. O ministro e os secretários também esclareceram dúvidas levantadas por prefeitos de várias regiões do país, além de enfatizarem a necessidade de regularização de obras, para não haver desperdício de recursos.

“Nos preocupa o grande número de obras paralisadas, não iniciadas e atrasadas. É importante que vocês procurem a Caixa Econômica Federal para verificar o andamento de cada obra, pois os atrasos podem implicar em perda de recursos”, explicou Valdir. Das 7.074 obras contratadas, 570 não foram iniciadas, 563 estão paralisadas e 1633 atrasadas. Demora no início das obras e na liberação de empenhos são fatores que podem determinar a perda dos recursos disponíveis.

Fonte: ASCOM

O Ministério do Turismo promove um trabalho intensifico na busca pela melhoria integral do setor turístico no Brasil.   Com isso, incentiva os municípios através de seus representantes a tomar medidas práticas que favoreçam o estímulo aos eventos como forma de buscar atrair visitantes para as cidades. E se coloca a disposição para viabilizar recursos que promovam grandes realizações conforme um planejamento adequado. Seja qual for o desafio lançado, existem caminhos preparados que irão favorecer toda e qualquer ação a ser desenvolvida.  

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Governo Federal fiscaliza preços das diárias em hotéis

EMBRATUR QUER EVITAR ABUSOS NOS PREÇOS DE HOTÉIS

Instituto está monitorando os valores de hospedagem no país e trabalha para que as diárias não fiquem muito altas durante os megaeventos esportivos.

O presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Flavio Dino, afirmou que o governo está monitorando os preços dos hotéis, a fim de evitar abusos ao consumidor. “Todo turista, brasileiro ou estrangeiro, quer bons serviços a preços justos e é isso que precisamos garantir”, afirmou Flávio Dino, após reunir-se, nesta quinta-feira (31.01), com representantes do setor hoteleiro.

O governo e os empresários do segmento de hotelaria criaram uma comissão que vai desenvolver novas metodologias para a pesquisa dos preços do setor. “A ideia é construirmos um pacto que garanta à população os benefícios resultantes da Copa de 2014 e dos demais grandes eventos”, disse Dino.

O presidente da Embratur lembrou que o programa Brasil Maior já diminuiu tributos do setor hoteleiro. Por exemplo, os hotéis foram contemplados com a eliminação da contribuição patronal ao INSS, de 20%, que será substituída pela alíquota de 2% sobre o faturamento das empresas. “O governo já fez sua parte e deu o primeiro passo”, assinalou Dino. “Nós captamos os eventos e garantimos a infraestrutura necessária”, completou.

A redução de até 32% da tarifa de energia elétrica para a indústria e comércio também contribuirá para uma queda nos custos do setor hoteleiro, devendo refletir-se nos preços das diárias, segundo espera o presidente da Embratur, acrescentando que a imagem do Brasil não poderá ser afetada com eventual alta nos preços das diárias durante megaeventos como a Copa das Confederações FIFA 2013, a Copa do Mundo da FIFA 2014, a Jornada Mundial da Juventude e os Jogos Olímpicos de 2016.

“Como o governo federal já fez a sua parte reduzindo impostos e energia elétrica, fazemos agora um apelo ao setor para que não tenha um incremento nos preços antes, durante e depois dos megaeventos”, ressaltou Flávio Dino.

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem (FBHA), Alexandre Sampaio, também participou da reunião. Segundo ele, “o objetivo é desenvolver um processo onde possamos caminhar juntos, governo e setor hoteleiro, para um cenário favorável para a realização dos grandes eventos. Os preços dos hotéis não podem influenciar negativamente na imagem do Brasil lá fora”.

Fonte: Planalto

Hotéis reduzem taxas, incentivando o setor turístico

O Governo Federal vem adotando medidas super importantes para favorecer o Turismo em nosso país. Devido ao crescimento da economia brasileira, observa-se um cenário de boas perspectivas nesse âmbito, dado que a redução das taxas a serem pagas pelo setor hoteleiro, permite uma queda no preço das diárias sem perca na qualidade, sobretudo durante os grandes eventos previstos nos próximos anos.

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