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sexta-feira, 17 de abril de 2020

Quando iremos efetivamente abrir os hotéis?

O artigo completo do Diretor-presidente da ABIH-SC (Associação Brasileira da Industria de Hotéis de Santa Catarina.


Após mais de 20 dias desde a publicação do decreto do governo catarinense impondo medidas restritivas à atividade hoteleira em todo Estado, o governador anunciou a permissão de abertura dos hotéis em Santa Catarina, vindo ao encontro aos anseios dos empresários do setor, que muito desejavam o retorno às atividades. No entanto, a euforia da abertura veio acompanhada de uma grande pergunta: quando iremos efetivamente abrir os hotéis?

É preciso pensar seriamente. Temos que zelar pela preservação da saúde dos hóspedes, dos colaboradores e também na sobrevida das empresas do setor, que necessitam enxugar ao máximo seus custos operacionais. E, para funcionar, é preciso ter cuidados especiais, pois continuamos a conviver com inúmeras restrições impostas pelas medidas de proteção à Covid-19 – que persiste em dizimar vidas em todo mundo – aumentando ainda mais os custos operacionais.
Estamos autorizados a funcionar, aliás, nem todos estão autorizados, pois o governo também permitiu que os prefeitos criem suas próprias regras de funcionamento de diversas atividades, incluindo, a hotelaria. Se está difícil para quem trabalha no setor acompanhar tudo, imagine para as pessoas. Neste momento de incertezas, poucos vão se expor em viajar, passar alguns dias ou um final de semana em um hotel. As pessoas estão psicologicamente afetadas, preocupadas e apreensivas, além de estarem convivendo com constantes mudanças em decretos governamentais, gerando insegurança para qualquer deslocamento.
É importante registrar que o custo operacional para se manter um equipamento hoteleiro em funcionamento é muito elevado e, certamente, neste momento, é mais conveniente para muitos empresários, deixar o hotel fechado, do que ter uma taxa de ocupação que não justifique toda logística que envolve estar em atividade.
2020 se mostrava um ano perfeito para a hotelaria, mas infelizmente tudo mudou de forma abrupta. Vamos novamente precisar de muito tempo, paciência e motivação para voltar a crescer. Vamos precisar produzir muito com poucas pessoas, e ter equipes criativas para reconstruir a hotelaria, hoje abalada e destruída.
Não sabemos até quando irá durar esta crise, porém uma coisa é certa, o mercado voltará a operar e, certamente, o Brasil continuará sendo um dos destinos mais procurados do mundo, e Santa Catarina continuará ocupando um lugar de destaque nesta lista. Aproveite o momento para planejar sua retomada. Aqueles que se prepararem irão colher os frutos que a operação hoteleira e todo setor turístico representa na economia de Santa Catarina, do Brasil e do mundo.
Hora de pensar, planejar, acreditar e agir. Avante hoteleiros de Santa Catarina, a ABIH-SC está com a sua equipe de consultores à disposição para juntos vencermos mais esta etapa. Cadastre-se!
Osmar José Vailatti
Diretor-presidente - ABIH-SC

Fonte: ABIH_SC

Estado do Ceará lidera ranking de transparência sobre pandemia no Brasil.

O Ceará está em primeiro lugar no Índice de Transparência da Covid-19, de acordo com ranking divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR) nesta quinta-feira (16).



O Ceará está em primeiro lugar no Índice de Transparência da Covid-19, de acordo com ranking divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR) nesta quinta-feira (16). O indicador analisa a qualidade da apresentação dos dados sobre a situação epidemiológica da pandemia de coronavírus no Brasil. O IntegraSUS, plataforma de transparência da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foi a ferramenta avaliada pela OKBR. Em uma semana, o Estado avançou 35 pontos (9 a 16 de abril). Agora, o Ceará soma a pontuação 95, considerada nível alto.

“Uma das primeiras coisas em avançar é a gente reunir vários dados. Então isso fala muito da nossa Vigilância Epidemiológica e Laboratorial, como a gente está conseguindo juntar essas bases para produzir esses dados e disponibilizá-los da forma mais acessível possível, para as pessoas usarem e interagirem com eles”, diz a secretária executiva da Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.




O levantamento analisa conteúdo, formato e nível de detalhamento das informações disponibilizadas pelos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. “A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa-CE) disponibilizou os microdados (dados abertos e ainda mais detalhados, caso a caso), o que levou o estado ao primeiro lugar do ranking”, diz o boletim de transparência. A organização também avaliou como positivo a construção de uma API (Interface de Programação de Aplicativos, em tradução livre) para o IntegraSUS, o que permite informações disponíveis e integradas de forma automática em outros sistemas.

“Nós estamos dando também transparência aos recursos gastos na Saúde para o enfrentamento à pandemia. Hoje também a gente integra quatro sistemas, fora o da iniciativa privada, trabalhando com todos os sistemas possíveis para coletar dados. Além dos modelos preditivos das curvas epidemiológicas, que reforçam a importância do isolamento”, ressalta o coordenador da Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesa, Ramsés Oliveira.
Fonte: Portal do Governo do Ceará

Ministro do Turismo apresenta ações da Pasta para o setor de música

Entre as medidas, Álvaro Antônio destacou as medidas provisórias que contemplam ações trabalhistas e de proteção ao consumidor

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ouviu pleito da indústria da música. Crédito: Roberto Castro/MTur
O turismo musical, o entretenimento e os impactos do coronavírus no país foram temas de reunião, nesta quinta-feira (16), entre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e membros da Frente Parlamentar da Música e da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima). O encontro, realizado por videoconferência, tinha o objetivo de apresentar algumas solicitações de ajuda ao setor, que também sofreu grandes prejuízos com a crise.
De acordo com Álvaro Antônio, o setor musical tem importante participação tanto no turismo quando na cultura do Brasil, e afirmou que todas as ações tomadas pela Pasta têm sido para abarcar, também, o segmento. “A música faz parte da vida das pessoas e da identidade do nosso país. Temos uma conversa muito cooperativa com a secretária Regina para tomar outras medidas que vão trazer essa ajuda para todo o setor. Fiquem tranquilos que o Governo federal está tomando todas as medidas possíveis e cabíveis para não deixar ninguém para traz”, pontuou.
Para o vice-presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima), Rodrigo Kniest, é necessário que o Ministério do Turismo inclua o seu olhar para o setor. “A indústria do entretenimento, também, faz a economia girar. Então temos que pensar numa longa cadeia de valor e já ter algo em mente para quando esse mercado voltar”, concluiu.
Entre as ações destacadas, estão os três pilares defendidos pelo ministro que contemplam as medidas provisórias trabalhista e do consumidor e a liberação de linhas de crédito para os micros e pequenos empresários de todos os segmentos que contemplam a cadeia turística. Além disso, Álvaro Antônio pontuou outras ações realizadas pela Pasta no ato da declaração da pandemia, como a reunião extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT).
O cantor e compositor Jorge Vercillo também participou da reunião e se colocou à frente para contribuir neste momento. “Estou à disposição para enfrentar esses desafios”.
NEGÓCIOS E EVENTOS – Ainda nesta quinta-feira (16), Álvaro Antônio realizou live com representantes da Indústria do Turismo e Negócios e Eventos do país. Com eles, foram apresentadas as medidas tomadas pelo Ministério do Turismo e pelo Governo Federal para ajudar todos os segmentos do setor neste momento de pandemia.
Entre os assuntos, estavam a liberação de linhas de crédito e as medidas provisórias que beneficiam o consumidor e as empresas turísticas e que manteve milhares de empregos em todo o país. "Alinhamos o nosso trabalho em três vertentes: Cumprimos a primeira missão do contrato de trabalho, do consumidor e a do crédito que ainda vamos finalizar", destacou.
Fonte MTur/Por Victor Maciel

quinta-feira, 9 de abril de 2020

Turista: guarde esta ideia! O Brasil te espera...

Ministério do Turismo, estados e associações do setor incentivam viajantes a manter planos para o futuro e visitar destinos nacionais após a superação do coronavírus.

Campanhas estimulam turista a adiar o sonho de fazer as malas e remarcar visitas a destinos. Crédito: divulgação Arquivo MTur
Cresce o número de estados que, em meio a restrições causadas pelo novo coronavírus, estimulam turistas a adiar o sonho de fazer as malas e visitar seus destinos. Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do Distrito Federal, entre outros, usam perfis nas redes sociais para exaltar atrativos, aguçar a vontade e sugerir a retomada de viagens após a pandemia.
“Nos vemos em breve”, “estaremos esperando por vocês” e “a pandemia vai passar; o turismo, não” são algumas das mensagens divulgadas por diferentes Unidades da Federação. As iniciativas se somam à campanha digital ‘Não cancele, remarque!”, lançada nesta quarta-feira (08.04) pelo Ministério do Turismo. A ação busca proporcionar a manutenção de pacotes e serviços contratados, permitindo a preservação de milhares de empregos no segmento. (Acesse aqui)
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, incentiva a adesão ao movimento e destaca esforços para garantir acordos entre empresas e clientes. “Estamos adotando todas as medidas possíveis para resguardar o direito do consumidor e ajudar as empresas a enfrentarem adversidades. Prova disso é a publicação da Medida Provisória 948, elaborada conjuntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disciplina estas negociações”, enfatiza. 
A MP 948, que integra o rol de ações do MTur para superar impactos do coronavírus, trata da situação de serviços, reservas e eventos turísticos e culturais em meio à pandemia. (Acesse aqui). O texto aborda as hipóteses de remarcação, de garantia de crédito para uso ou abatimento futuro e da restituição de valores. Caso o prestador não ofereça tais opções, ele deverá reembolsar o cliente em até 12 meses após o fim do quadro de emergência, com correção monetária.
Os consumidores poderão optar por uma das alternativas sem qualquer custo adicional, taxa ou multa, desde que a solicitação ocorra no prazo de 90 dias a partir da publicação da MP. Uma nota técnica conjunta dos ministérios do Turismo e da Justiça reforça a necessidade de os serviços se registrarem na plataforma Consumidor.gov.br. O site do governo federal viabiliza a mediação online, minimizando o risco de judicialização das demandas.
CAMPANHAS - O incentivo à manutenção de planos por parte dos viajantes também é o mote de uma campanha digital lançada pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Um vídeo em português, inglês e espanhol sugere que estrangeiros aguardem o fim da pandemia para visitar o país, frisando que os atrativos nacionais seguem à espera dos turistas de outras nações. (Veja aqui o vídeo).
A tentativa de convencer o visitante a postergar viagens conta ainda com o apoio de entidades do trade turístico. A Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), por exemplo, encampou o lema “Adia!”, a fim de preservar a sustentabilidade econômica do segmento. A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) segue a mesma linha, propagando o discurso “não cancele seus sonhos, não cancele sua viagem. Apenas adie!’”.
Edição: Rafael Brais
MTur

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.
Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF.
O aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários.
Preliminarmente, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet, no seguinte endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp,
Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
É importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial se o nome do cidadão, de sua mãe (se houver) e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.
Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:
- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF:
Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da RFB ou presencialmente em uma das nossas unidades.
Tendo em vista a pandemia da Covid-19, informamos que o atendimento presencial em nossas unidades está sendo realizada de forma excepcional.
No caso do email corporativo, o cidadão deverá enviar o e-mail de acordo com o seu estado de jurisdição, conforme tabela abaixo, solicitando o serviço de regularização de CPF acompanhada da documentação descrita no endereço:
Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO)    atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (ACM AM, AP, PA, RO e RR)    atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI)    atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN)    atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE)    atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG)    atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ)    atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP)    atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC)    atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS)    atendimentorfb.10@rfb.gov.br
Clique aqui para acessar o serviço
Fonte: Receita Federal

quarta-feira, 8 de abril de 2020

Brasil perde 650 mil assentos em voos comerciais num intervalo de sete dias

O Brasil foi o país que apresentou a maior redução na oferta de assentos em voos comerciais de passageiros em toda América Latina, durante a segunda quinzena de março.

Redução do número de assentos da terceira para a quarta semana do mês de março (Reprodução/RoutesOnline/OAG)
Foram 654 mil assentos a menos ofertados na última semana do mês anterior, quando comparada com a semana iniciada no dia 16 de março, uma queda acentuada de 25% em apenas sete dias. Em base percentual, a maior queda da América Latina foi verificada em El Salvador, onde o número de assentos recuou 79%.
Os dados são da OAG Schedules Analyser e RoutesOnline, que analisaram o recuo da indústria da aviação em toda a América LatinaA empresa revelou que o número de assentos em voos comerciais ofertados na América Latina caiu 28% somente na última semana de março. No período, foram disponibilizados 6,5 milhões de assentos. Apenas na América do Sul, a queda média de capacidade chegou a 35% no período, enquanto no Caribe o recuo foi de 23,7% e na América Central de 16,2%.
Gráfico revela recuo de oferta por companhias aéreas da terceira semana (iniciada no dia 16 de março) para a quarta semana (iniciada no dia 23 de março) (Reprodução/RoutesOnline/OAG)
Os gráficos também revelam a queda de oferta de assentos por companhia aérea. O Grupo Latam lidera em capacidade na América Latina. E da semana iniciada no dia 16 de março para a semana iniciada no dia 23 de março, o recuo de oferta da empresa chegou a 27,4% (cerca de 500 mil assentos). Avianca, Gol e Aerolíneas Argentinas também registraram recorde de recuo de capacidade na última semana de março. A Gol foi obrigada a retirar mais de 357 mil assentos, enquanto a Avianca registrou menos 363 mil assentos ofertados. Já a Aerolíneas foi obrigada a cortar a capacidade em 218 mil assentos.
Fonte: RoutesOnline e OAG Schedules Analyser

Coronavírus: cestas básicas são distribuídas no município de Aquiraz

O Governo Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, continua trabalhando diariamente para diminuir os impactos causados pelo novo coronavírus.

Só na última segunda-feira (6), as equipes distribuíram 125 cestas básicas para famílias atingidas pela pandemia. Desta vez, a ação aconteceu na Caponga da Bernarda, Vila Cabral, Sítios Novos, Comunidade do Barreiras e Conjunto Vitória.
Parabenizamos todas as equipes envolvidas nesse trabalhado e o apoio da Guarda Municipal.
Prefeitura Municipal de Aquiraz

Senado Federal vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus.



Comércio fechado na Rua 25 de Março, em São Paulo, normalmente uma das mais movimentadas do país, durante a quarentena

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido à pandemia de covid-19, que impede a realização de encontros presenciais.

A primeira sessão está marcada para 16h, tendo na pauta de votações o PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto adia a cobrança desses encargos até o fim da decretação de calamidade. Depois, os tributos serão recolhidos em parcelas mensais, em número equivalente ao dobro dos meses de duração da pandemia.

A regra vale para empresas, independentemente do número de empregados, do regime de tributação (a exemplo do Simples), da natureza jurídica ou do ramo de atividade econômica. Para receber o benefício não é preciso fazer adesão prévia. A intenção, segundo Irajá, é garantir a subsistência desses empreendimentos e a manutenção dos empregos.
Empréstimos 

A segunda sessão está marcada para 19h, tendo na pauta o PL 1.128/2020, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento. Pelo texto, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica devem emprestar, em condições subsidiadas, até R$ 270 bilhões para as empresas pagarem os salários dos trabalhadores durante a calamidade pública provocada pelo coronavírus. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não demitir funcionários.

O empresário que recorrer a esses financiamentos contará com uma série de vantagens para contratar e quitar sua dívida. Dada a urgência do momento, as instituições financeiras deverão conceder esse tipo de empréstimo da forma a mais simples e rápida possível, sem impor a apresentação de garantias e certidões negativas de qualquer natureza.
Sistemática 

Na sistemática virtual, os senadores discutem e aprovam as matérias por meio da internet. A projeção dos trabalhos, bem como as contribuições dos parlamentares, são transmitidas por meio de um telão. A reunião deverá ser comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que retornou ao trabalho na segunda-feira (6) depois de ter passado por isolamento social e se recuperado da infecção de covid-19.
Fonte: Agência Senado

Ação social: trade turístico de Porto de Galinhas doa 10 toneladas de alimentos

Hotéis e pousadas também suspenderam o funcionamento por algum tempo, até que tudo volte ao normal.

A campanha foi iniciada no fim do mês de março e vem sendo ampliada de acordo com as necessidades dos moradores da região (Crédito: AHPG)
A crise causada pela proliferação do novo coronavírus fez com que todo comércio não essencial de Porto de Galinhas obedecesse as recomendações do Governo e fechasse as portas.

Hotéis e pousadas também suspenderam o funcionamento por algum tempo, até que tudo volte ao normal. Mesmo diante deste cenário, a solidariedade não ficou pra trás, pelo contrário: desde o fim do mês passado, o Trade Turístico de Porto de Galinhas já doou 10 toneladas de alimentos para famílias da redondeza em situação de vulnerabilidade social. A quantidade de alimentos já beneficiou mais de mil famílias.
O Trade Turístico de Porto de Galinhas é formado por hotéis, pousadas, restaurantes, associações, comércios, artesãos e demais voluntários. A campanha foi iniciada no fim do mês de março e vem sendo ampliada de acordo com as necessidades dos moradores da região. A população que mora no entorno de Porto de Galinhas sobrevivia do movimento turístico na região, o qual está totalmente parado por conta do vírus.

De acordo com um dos organizadores do movimento, Michel Peneveyre, esta ação tem trazido um verdadeiro alívio para a vida de muitas pessoas. “Quando entregamos os alimentos para as famílias, temos mais certeza ainda de como esta ação é importante. Neste momento, qualquer quilo de arroz ou feijão importa. Vemos os olhos das pessoas brilharem quando recebem os alimentos. É uma percepção indescritível”, comenta Peneveyre.
De acordo com um dos organizadores do movimento, Michel Peneveyre, esta ação tem trazido um verdadeiro alívio para a vida de muitas pessoas (Crédito: AHPG)

DOAÇÕES// Qualquer pessoa que tenha o desejo de ajudar pode contribuir com a ação, entrando em contato pelo telefone (81) 98764-2185. Os organizadores estão recebendo doações tanto em alimentos como em dinheiro numa conta bancária para comprar os itens e montar cestas básicas. Qualquer valor é muito bem-vindo. A sugestão é de R$ 30, mas a esperança dos organizadores e dos beneficiados é que a generosidade seja a maior possível.
Diário do Turismo

Suspensão da visitação aos Parques Nacionais

O que fazer com os bilhetes já adquiridos?A orientação é que os turistas entrem em contato diretamente com a concessionária prestadora dos serviços de visitação.

Atendendo a determinação do Presidente da República, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu, desde o dia 17 de março, a visitação às unidades de conservação federais (UCs). Essa suspensão é temporária e tão logo os parques sejam reabertos, as visitas serão normalizadas e os atrativos terão seu funcionamento reativado.

O turista que tiver comprado ingresso para algum atrativo em parque nacional poderá solicitar o reagendamento, a suspensão ou o cancelamento dos bilhetes diretamente à concessionária que atua prestando essas atividades.
Abaixo, estão listados todos os parques nacionais que contam com serviços concessionados:

       Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: ingressos, camping, trilhas e cachoeiras, travessia Sete Quedas.
  • Parque Nacional do Itatiaia: ingressos, camping, trilha Agulhas Negras, serviços diversos de atendimento ao visitante.
  • Parque Nacional do Pau Brasil: ingressos, transporte interno, trilhas.
  • Parque Nacional da Tijuca: ingresso ao Cristo Redentor, Centro de Visitantes Paineiras-Corcovado, transporte interno.
  • Parque Nacional de Fernando de Noronha: ingressos, acesso às praias e serviços de atendimento ao visitante.
  • Parque Nacional da Serra dos Órgãos: ingressos, travessia Petropólis-Teresopólis, abrigos de montanha.
  • Parque Nacional do Iguaçu: ingressos, transporte interno, trilhas, visita às Cataratas do Iguaçu, voo panorâmico, passeio embarcado Macuco Safari, hospedagem no Hotel Belmond, restaurante Porto Canoas.

Para saber os contatos das concessionárias, clique aqui.

A sua presença nos parques nacionais é muito importante!
Ministério do Meio Ambiente

terça-feira, 7 de abril de 2020

Auxílio emergencial já pode ser solicitado por informais e microempreendedores

Trabalhadores ligados ao turismo que cumpram os requisitos exigidos terão acesso ao benefício de R$ 600, que vai ser pago por três meses

Artesão elabora peça em São Luís (MA). Crédito: Douglas Junior/MTur Destinos

Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não constam do Cadastro Único do Governo Federal já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme anunciado nesta quarta-feira (07.04) pelo governo federal, os interessados devem acessar o aplicativo para celular e o site da Caixa Econômica Federal para se cadastrar. Acesse aqui.
O benefício contempla trabalhadores ligados ao turismo, como artesãos, ambulantes, guias e motoristas. Para receber o apoio por três meses, eles devem cumprir requisitos, a exemplo de ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que a iniciativa ajuda pequenos negócios a enfrentar dificuldades no período. “O Ministério do Turismo e todo o governo do presidente Jair Bolsonaro estão fortemente empenhados em reduzir os efeitos negativos do coronavírus à sociedade como um todo. Esse auxílio é um alívio para aqueles que dependem da atividade turística e é mais um esforço do governo para ajudar o setor a superar esse momento”, aponta.
A Caixa depositará o dinheiro em contas digitais com movimentação gratuita, a fim de evitar aglomerações nas agências e lotéricas. Ao final de cada dia, a instituição financeira vai mandar os dados coletados para checagem pela Dataprev. Após a análise, o Ministério da Cidadania receberá os dados e liberará os recursos ao banco público. A previsão é que o dinheiro saia até cinco dias úteis após o cadastro e a aprovação.
O primeiro pagamento será feito até 14 de abril. Os que já são correntistas do Banco do Brasil ou que possuem conta-poupança na Caixa devem receber a primeira parcela já nesta quinta-feira (09.04). O governo planeja pagar os três benefícios em aproximadamente 45 dias, totalizando o repasse de R$ 98 bilhões para os informais, os MEIs e os contribuintes individuais do INSS, além de beneficiários do Bolsa Família.
O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Ele busca garantir uma renda mínima a brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia, visto que várias atividades foram gravemente afetadas pela crise. O governo alerta que sites falsos foram criados e disseminados pelo WhatsApp para tentar obter dados indevidamente. A orientação é seguir apenas os canais oficiais de informações.
EMPENHO - O ministro Marcelo Álvaro e demais dirigentes do MTur mantém permanente contato com o trade turístico e outros órgãos do governo federal em busca de medidas que amenizem impactos do coronavírus. O órgão já sugeriu, por exemplo, uma Medida Provisória que possibilita a empresas flexibilizar salários e a jornada de trabalho, mediante o pagamento de seguro-desemprego e FGTS, a fim de evitar demissões no setor.
O MTur também adotou regras para facilitar o acesso a empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) por micro, pequenos, médios e grandes empreendimentos da área, além de ter acelerado a liberação de R$ 381 milhões para novos financiamentos. Outra MP, apresentada juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, define regras sobre cancelamentos e remarcações em diversas categorias dos ramos turístico e cultural.
A Pasta desenvolve ainda a campanha 'Não cancele, remarque!’. O objetivo é incentivar o adiamento de viagens, pacotes e serviços, de forma a reforçar a manutenção de postos de trabalho no segmento.
Edição: Rafael Brais
Ministério do Turismo

segunda-feira, 6 de abril de 2020

A saga dos brasileiros no exterior que tentam voltar ao Brasil

Voos cancelados, fronteiras fechadas, angústia e dificuldades financeiras - o cenário de muitos brasileiros retidos em outros países durante a pandemia

Para quem está retido no exterior, o processo de volta para a casa pode ser extremamente cansativo, demorado e angustiante (NurPhoto/Getty Images)



A pandemia de coronavírus virou o mundo de ponta cabeça. Entre os muitos efeitos da crise, países fecharam suas fronteiras, voos foram cancelados em massa e milhares de pessoas precisaram desistir ou adiar os seus planos de viagem por tempo indeterminado. Porém, quem já havia partido – em viagens de férias, a trabalho, para estudar ou até morar fora – agora se vê preso em um drama que parece interminável: a volta para casa. É o caso de quase 7 mil brasileiros em 80 países diferentes, que por dias a fio tentam voltar para casa sem sucesso, pela falta de voos e recursos. 

Uma das saídas em meio à restrição do espaço aéreo e o cancelamento constante dos voos comerciais é a repatriação – voos especiais, negociados pelo governo brasileiro junto às empresas e às autoridades de outros países. Nesses casos, a retirada dos cidadãos é feita por voos fretados ou operados pelo próprio governo, como foi o caso de brasileiros resgatados por aviões da Força Aérea Brasileira no Peru e na China. 

No entanto, a estratégia não está sendo adotada em massa. Segundo o Itamaraty, a prioridade é acomodar brasileiros em voos comerciais ainda em operação – o que não é uma opção viável para algumas pessoas no exterior. 

É o caso de Andreia Costa, analista de projetos que está neste momento retida na Tailândia junto de mais 160 brasileiros. Desde fevereiro pelo Sudeste Asiático, a goiana não consegue remarcar a sua passagem cancelada, comprada por uma agência de viagem online, a eDreams. “A agência não me atende, não responde os posts no Facebook nem e-mails. Já fiquei duas horas esperando ser atendida e nada. A companhia diz que não pode fazer nada porque eu comprei por agência”, ela diz. 
Comprar um novo bilhete está fora de cogitação, segundo Andreia, já que as empresas que continuam operando colocam o preço das passagens lá em cima: um voo fretado da Ethiopian Airlines, oferecido pela embaixada brasileira em Bangkok, sairia R$ 10.500 por pessoa – mas foi cancelado pela baixa procura.
Fonte: Abril Viagem

Maior operadora de viagens do Brasil, CVC se une a outras grandes empresas em canal de relacionamento com consumidor

Empresas de turismo aderem à plataforma consumidor.gov.br

    A CVC acaba de anunciar sua entrada no site www.consumidor.gov.br, plataforma do governo federal para mediação da relação entre consumidor e prestadores de serviço. A entrada da gigante do turismo faz parte do esforço do Ministério do Turismo em evitar a judicialização no setor. O site é gerenciado pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fazem parte da plataforma, ainda, agências de viagem, companhias aéreas e outras prestadoras de serviços turísticos.
    O Consumidor.gov.br é um serviço público, federal e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. A principal inovação está em possibilitar um contato direto entre consumidores e empresas, em um ambiente totalmente público e transparente, dispensada a intervenção do Poder Público na tratativa individual.
    O ministro Marcelo Álvaro Antônio é um grande defensor da ferramenta que tem apresentado alta resolutividade – acima de 80% - em um prazo médio de até 7 dias. “Trata-se de um canal importantíssimo que, nesse cenário que vivemos, se torna ainda mais vital. O nosso objetivo é que a boa relação entre consumidor e prestador seja mantida, evitando a judicialização e assegurando o respeito ao consumidor e também a manutenção do setor turístico”, afirmou.
    O MTur fará, inclusive, uma campanha por mídia digital estimulando que as empresas do chamado “trade turístico” se cadastrem na plataforma, como forma de terem um importante aliado nesse processo de crise. Isso porque, para que seja aceita a intermediação entre as partes, é necessário que a empresa esteja cadastrada previamente na plataforma.
    É importante destacar, ainda, que o site não constitui um procedimento administrativo e não se confunde com o atendimento tradicional prestado pelos Órgãos de Defesa do Consumidor. Sendo assim, a utilização desse serviço pelos consumidores se dá sem prejuízo ao atendimento realizado pelos canais tradicionais de atendimento, como Procons Estaduais e Municipais, Defensorias Públicas, Ministério Público e Juizados Especiais Cíveis.
    Fone: Ministério do Turismo

    Governador do Ceará prorroga decreto de isolamento social por mais duas semanas; medida vai até 20 de abril

    Com a decisão, o comércio e outros setores considerados não essenciais devem permanecer fechados

    "Anuncio a prorrogação do Decreto Estadual relativo às ações de enfrentamento ao coronavírus no Ceará por mais 15 dias", disse Camilo pelo Twitter
    O governador do Ceará, Camilo Santana prorrogou, neste sábado (4), o decreto de isolamento social em todo o Estado. Com a medida, anunciada pela conta oficial do governador no Twitter, o comércio e outros serviços não essenciais deverão permanecer fechados até o dia 20 de abril, assim como a população segue em regime de isolamento social.
    De acordo com o governador, a ampliação do prazo do decreto foi tomada para garantir a segurança da população cearense e impedir o avanço da propagação da doença causada pelo novo coronavírus no Estado. 
    "Anuncio a prorrogação do Decreto Estadual relativo às ações de enfrentamento ao coronavírus no Ceará por mais 15 dias. A medida, que visa o maior isolamento social, vai até 20 de abril. Decisão tomada com base em estudos científicos com o objetivo de proteger a vida dos cearenses", disse Camilo.
    Durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o governador Camilo Santana destacou que as medidas de isolamento social é o que tem permitido ao Estado expandir as redes hospitalares sem ter uma pressão por atendimentos. Em todo o mundo, sistemas de saúde tem colapsado pelo alto número de pessoas afetadas pelo novo coronavírus.
    "Esse isolamento é o que tem nos permitido ampliar a rede hospitalar do Estado, que é importante para dar atendimento à população no Ceará. Todos os hospitais regionais estão recebendo leitos de UTI", disse.

    Coronavírus - Esclarecimentos e informações para o setor de Turismo

    O Ministério do Turismo integra o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE-nCoV) do Governo Federal. O COE, que é coordenado pelo Ministério da Saúde, foi criado para acompanhar e definir estratégias para enfrentar o coronavírus no Brasil.



    O MTur está em permanente contato com representantes do setor turístico para detalhar as ações do Governo Federal e promover ações unificadas e imediatas em relação à pandemia de coronavírus. A interlocução busca, ainda, ratificar os esforços da Pasta para mitigar o impacto em todos os segmentos, com soluções de apoio ao setor neste momento de adversidade, e a manutenção da geração de emprego e renda no Brasil.

    Visando esclarecer dúvidas dos segmentos turísticos e dos viajantes sobre as medidas que vêm sendo adotadas para conter a pandemia, bem como as principais recomendações de prevenção, o Ministério do Turismo produziu um manual com as principais informações e orientações para dirimir eventuais questionamentos.
    Acesse aqui o manual na íntegra. Compartilhe também. A informação é parte essencial da prevenção.
    Se você tem alguma dúvida sobre a doença, acesse ainda o site do Ministério da Saúde.

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    Acompanhe aqui todas as notícias da Agência Nacional do Turismo a respeito das ações do Ministério do Turismo para combater os impactos da pandemia do coronavírus no setor.
    Fonte: Ministério do Turismo



    Curiosidades


    Qual o significado da palavra TURISMO?

    A palavra deriva de tour, do latim tornare e do grego tornus, cujo significado é giro ou círculo. Turismo seria, portanto, o ato de partir e posteriormente regressar ao ponto inicial, sendo que o realizador deste giro é denominado Turista.

    Significado de Turista

    Indivíduo ou grupo de indivíduos que se deslocam do seu lugar de origem (moradia) para realizar viagem superior a 24h, usufruindo da infra-estrutura do local visitado, sem fixar residência ou renda, motivados por situações diversas (lazer, descanso, eventos, atividades).

    O Turismólogo

    O Turismólogo é o profissional de nível superior que conhece, analisa e estuda o turismo em sua totalidade.


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