Coronavírus: cestas básicas são distribuídas no município de Aquiraz

O Governo Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, continua trabalhando diariamente para diminuir os impactos causados pelo novo coronavírus.

Só na última segunda-feira (6), as equipes distribuíram 125 cestas básicas para famílias atingidas pela pandemia. Desta vez, a ação aconteceu na Caponga da Bernarda, Vila Cabral, Sítios Novos, Comunidade do Barreiras e Conjunto Vitória.

Parabenizamos todas as equipes envolvidas nesse trabalhado e o apoio da Guarda Municipal.

Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Senado Federal vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus.

Comércio fechado na Rua 25 de Março, em São Paulo, normalmente uma das mais movimentadas do país, durante a quarentena

O Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido à pandemia de covid-19, que impede a realização de encontros presenciais.

A primeira sessão está marcada para 16h, tendo na pauta de votações o PL 949/2020, que isenta empresas de pagar o FGTS e outras contribuições sociais de empregados durante o estado de emergência em saúde pública. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto adia a cobrança desses encargos até o fim da decretação de calamidade. Depois, os tributos serão recolhidos em parcelas mensais, em número equivalente ao dobro dos meses de duração da pandemia.

A regra vale para empresas, independentemente do número de empregados, do regime de tributação (a exemplo do Simples), da natureza jurídica ou do ramo de atividade econômica. Para receber o benefício não é preciso fazer adesão prévia. A intenção, segundo Irajá, é garantir a subsistência desses empreendimentos e a manutenção dos empregos.

Empréstimos 

A segunda sessão está marcada para 19h, tendo na pauta o PL 1.128/2020, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento. Pelo texto, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica devem emprestar, em condições subsidiadas, até R$ 270 bilhões para as empresas pagarem os salários dos trabalhadores durante a calamidade pública provocada pelo coronavírus. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não demitir funcionários.

O empresário que recorrer a esses financiamentos contará com uma série de vantagens para contratar e quitar sua dívida. Dada a urgência do momento, as instituições financeiras deverão conceder esse tipo de empréstimo da forma a mais simples e rápida possível, sem impor a apresentação de garantias e certidões negativas de qualquer natureza.

Sistemática 

Na sistemática virtual, os senadores discutem e aprovam as matérias por meio da internet. A projeção dos trabalhos, bem como as contribuições dos parlamentares, são transmitidas por meio de um telão. A reunião deverá ser comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que retornou ao trabalho na segunda-feira (6) depois de ter passado por isolamento social e se recuperado da infecção de covid-19.

Fonte: Agência Senado

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Ação social: trade turístico de Porto de Galinhas doa 10 toneladas de alimentos

Hotéis e pousadas também suspenderam o funcionamento por algum tempo, até que tudo volte ao normal.

A campanha foi iniciada no fim do mês de março e vem sendo ampliada de acordo com as necessidades dos moradores da região (Crédito: AHPG)

A crise causada pela proliferação do novo coronavírus fez com que todo comércio não essencial de Porto de Galinhas obedecesse as recomendações do Governo e fechasse as portas.

Hotéis e pousadas também suspenderam o funcionamento por algum tempo, até que tudo volte ao normal. Mesmo diante deste cenário, a solidariedade não ficou pra trás, pelo contrário: desde o fim do mês passado, o Trade Turístico de Porto de Galinhas já doou 10 toneladas de alimentos para famílias da redondeza em situação de vulnerabilidade social. A quantidade de alimentos já beneficiou mais de mil famílias.

O Trade Turístico de Porto de Galinhas é formado por hotéis, pousadas, restaurantes, associações, comércios, artesãos e demais voluntários. A campanha foi iniciada no fim do mês de março e vem sendo ampliada de acordo com as necessidades dos moradores da região. A população que mora no entorno de Porto de Galinhas sobrevivia do movimento turístico na região, o qual está totalmente parado por conta do vírus.

De acordo com um dos organizadores do movimento, Michel Peneveyre, esta ação tem trazido um verdadeiro alívio para a vida de muitas pessoas. “Quando entregamos os alimentos para as famílias, temos mais certeza ainda de como esta ação é importante. Neste momento, qualquer quilo de arroz ou feijão importa. Vemos os olhos das pessoas brilharem quando recebem os alimentos. É uma percepção indescritível”, comenta Peneveyre.

De acordo com um dos organizadores do movimento, Michel Peneveyre, esta ação tem trazido um verdadeiro alívio para a vida de muitas pessoas (Crédito: AHPG)

DOAÇÕES// Qualquer pessoa que tenha o desejo de ajudar pode contribuir com a ação, entrando em contato pelo telefone (81) 98764-2185. Os organizadores estão recebendo doações tanto em alimentos como em dinheiro numa conta bancária para comprar os itens e montar cestas básicas. Qualquer valor é muito bem-vindo. A sugestão é de R$ 30, mas a esperança dos organizadores e dos beneficiados é que a generosidade seja a maior possível.

Diário do Turismo

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Suspensão da visitação aos Parques Nacionais

O que fazer com os bilhetes já adquiridos?A orientação é que os turistas entrem em contato diretamente com a concessionária prestadora dos serviços de visitação.

Atendendo a determinação do Presidente da República, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu, desde o dia 17 de março, a visitação às unidades de conservação federais (UCs). Essa suspensão é temporária e tão logo os parques sejam reabertos, as visitas serão normalizadas e os atrativos terão seu funcionamento reativado.

O turista que tiver comprado ingresso para algum atrativo em parque nacional poderá solicitar o reagendamento, a suspensão ou o cancelamento dos bilhetes diretamente à concessionária que atua prestando essas atividades.

Abaixo, estão listados todos os parques nacionais que contam com serviços concessionados:

       Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: ingressos, camping, trilhas e cachoeiras, travessia Sete Quedas.

• Parque Nacional do Itatiaia: ingressos, camping, trilha Agulhas Negras, serviços diversos de atendimento ao visitante.
• Parque Nacional do Pau Brasil: ingressos, transporte interno, trilhas.
• Parque Nacional da Tijuca: ingresso ao Cristo Redentor, Centro de Visitantes Paineiras-Corcovado, transporte interno.
• Parque Nacional de Fernando de Noronha: ingressos, acesso às praias e serviços de atendimento ao visitante.
• Parque Nacional da Serra dos Órgãos: ingressos, travessia Petropólis-Teresopólis, abrigos de montanha.
• Parque Nacional do Iguaçu: ingressos, transporte interno, trilhas, visita às Cataratas do Iguaçu, voo panorâmico, passeio embarcado Macuco Safari, hospedagem no Hotel Belmond, restaurante Porto Canoas.

Para saber os contatos das concessionárias, clique aqui.

A sua presença nos parques nacionais é muito importante!
Ministério do Meio Ambiente

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Auxílio emergencial já pode ser solicitado por informais e microempreendedores

Trabalhadores ligados ao turismo que cumpram os requisitos exigidos terão acesso ao benefício de R$ 600, que vai ser pago por três meses

Artesão elabora peça em São Luís (MA). Crédito: Douglas Junior/MTur Destinos

Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não constam do Cadastro Único do Governo Federal já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme anunciado nesta quarta-feira (07.04) pelo governo federal, os interessados devem acessar o aplicativo para celular e o site da Caixa Econômica Federal para se cadastrar. Acesse aqui.

O benefício contempla trabalhadores ligados ao turismo, como artesãos, ambulantes, guias e motoristas. Para receber o apoio por três meses, eles devem cumprir requisitos, a exemplo de ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressalta que a iniciativa ajuda pequenos negócios a enfrentar dificuldades no período. “O Ministério do Turismo e todo o governo do presidente Jair Bolsonaro estão fortemente empenhados em reduzir os efeitos negativos do coronavírus à sociedade como um todo. Esse auxílio é um alívio para aqueles que dependem da atividade turística e é mais um esforço do governo para ajudar o setor a superar esse momento”, aponta.

A Caixa depositará o dinheiro em contas digitais com movimentação gratuita, a fim de evitar aglomerações nas agências e lotéricas. Ao final de cada dia, a instituição financeira vai mandar os dados coletados para checagem pela Dataprev. Após a análise, o Ministério da Cidadania receberá os dados e liberará os recursos ao banco público. A previsão é que o dinheiro saia até cinco dias úteis após o cadastro e a aprovação.

O primeiro pagamento será feito até 14 de abril. Os que já são correntistas do Banco do Brasil ou que possuem conta-poupança na Caixa devem receber a primeira parcela já nesta quinta-feira (09.04). O governo planeja pagar os três benefícios em aproximadamente 45 dias, totalizando o repasse de R$ 98 bilhões para os informais, os MEIs e os contribuintes individuais do INSS, além de beneficiários do Bolsa Família.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Ele busca garantir uma renda mínima a brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia, visto que várias atividades foram gravemente afetadas pela crise. O governo alerta que sites falsos foram criados e disseminados pelo WhatsApp para tentar obter dados indevidamente. A orientação é seguir apenas os canais oficiais de informações.

EMPENHO - O ministro Marcelo Álvaro e demais dirigentes do MTur mantém permanente contato com o trade turístico e outros órgãos do governo federal em busca de medidas que amenizem impactos do coronavírus. O órgão já sugeriu, por exemplo, uma Medida Provisória que possibilita a empresas flexibilizar salários e a jornada de trabalho, mediante o pagamento de seguro-desemprego e FGTS, a fim de evitar demissões no setor.

O MTur também adotou regras para facilitar o acesso a empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) por micro, pequenos, médios e grandes empreendimentos da área, além de ter acelerado a liberação de R$ 381 milhões para novos financiamentos. Outra MP, apresentada juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, define regras sobre cancelamentos e remarcações em diversas categorias dos ramos turístico e cultural.

A Pasta desenvolve ainda a campanha 'Não cancele, remarque!’. O objetivo é incentivar o adiamento de viagens, pacotes e serviços, de forma a reforçar a manutenção de postos de trabalho no segmento.

Edição: Rafael Brais

Ministério do Turismo

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A saga dos brasileiros no exterior que tentam voltar ao Brasil

Voos cancelados, fronteiras fechadas, angústia e dificuldades financeiras - o cenário de muitos brasileiros retidos em outros países durante a pandemia

Para quem está retido no exterior, o processo de volta para a casa pode ser extremamente cansativo, demorado e angustiante (NurPhoto/Getty Images)

A pandemia de coronavírus virou o mundo de ponta cabeça. Entre os muitos efeitos da crise, países fecharam suas fronteiras, voos foram cancelados em massa e milhares de pessoas precisaram desistir ou adiar os seus planos de viagem por tempo indeterminado. Porém, quem já havia partido – em viagens de férias, a trabalho, para estudar ou até morar fora – agora se vê preso em um drama que parece interminável: a volta para casa. É o caso de quase 7 mil brasileiros em 80 países diferentes, que por dias a fio tentam voltar para casa sem sucesso, pela falta de voos e recursos. 

Uma das saídas em meio à restrição do espaço aéreo e o cancelamento constante dos voos comerciais é a repatriação – voos especiais, negociados pelo governo brasileiro junto às empresas e às autoridades de outros países. Nesses casos, a retirada dos cidadãos é feita por voos fretados ou operados pelo próprio governo, como foi o caso de brasileiros resgatados por aviões da Força Aérea Brasileira no Peru e na China. 

No entanto, a estratégia não está sendo adotada em massa. Segundo o Itamaraty, a prioridade é acomodar brasileiros em voos comerciais ainda em operação – o que não é uma opção viável para algumas pessoas no exterior. 

É o caso de Andreia Costa, analista de projetos que está neste momento retida na Tailândia junto de mais 160 brasileiros. Desde fevereiro pelo Sudeste Asiático, a goiana não consegue remarcar a sua passagem cancelada, comprada por uma agência de viagem online, a eDreams. “A agência não me atende, não responde os posts no Facebook nem e-mails. Já fiquei duas horas esperando ser atendida e nada. A companhia diz que não pode fazer nada porque eu comprei por agência”, ela diz. 

Comprar um novo bilhete está fora de cogitação, segundo Andreia, já que as empresas que continuam operando colocam o preço das passagens lá em cima: um voo fretado da Ethiopian Airlines, oferecido pela embaixada brasileira em Bangkok, sairia R$ 10.500 por pessoa – mas foi cancelado pela baixa procura.

Fonte: Abril Viagem

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Maior operadora de viagens do Brasil, CVC se une a outras grandes empresas em canal de relacionamento com consumidor

Empresas de turismo aderem à plataforma consumidor.gov.br

A CVC acaba de anunciar sua entrada no site www.consumidor.gov.br, plataforma do governo federal para mediação da relação entre consumidor e prestadores de serviço. A entrada da gigante do turismo faz parte do esforço do Ministério do Turismo em evitar a judicialização no setor. O site é gerenciado pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fazem parte da plataforma, ainda, agências de viagem, companhias aéreas e outras prestadoras de serviços turísticos.

O Consumidor.gov.br é um serviço público, federal e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. A principal inovação está em possibilitar um contato direto entre consumidores e empresas, em um ambiente totalmente público e transparente, dispensada a intervenção do Poder Público na tratativa individual.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio é um grande defensor da ferramenta que tem apresentado alta resolutividade – acima de 80% - em um prazo médio de até 7 dias. “Trata-se de um canal importantíssimo que, nesse cenário que vivemos, se torna ainda mais vital. O nosso objetivo é que a boa relação entre consumidor e prestador seja mantida, evitando a judicialização e assegurando o respeito ao consumidor e também a manutenção do setor turístico”, afirmou.

O MTur fará, inclusive, uma campanha por mídia digital estimulando que as empresas do chamado “trade turístico” se cadastrem na plataforma, como forma de terem um importante aliado nesse processo de crise. Isso porque, para que seja aceita a intermediação entre as partes, é necessário que a empresa esteja cadastrada previamente na plataforma.

É importante destacar, ainda, que o site não constitui um procedimento administrativo e não se confunde com o atendimento tradicional prestado pelos Órgãos de Defesa do Consumidor. Sendo assim, a utilização desse serviço pelos consumidores se dá sem prejuízo ao atendimento realizado pelos canais tradicionais de atendimento, como Procons Estaduais e Municipais, Defensorias Públicas, Ministério Público e Juizados Especiais Cíveis.

Fone: Ministério do Turismo

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Governador do Ceará prorroga decreto de isolamento social por mais duas semanas; medida vai até 20 de abril

Com a decisão, o comércio e outros setores considerados não essenciais devem permanecer fechados

"Anuncio a prorrogação do Decreto Estadual relativo às ações de enfrentamento ao coronavírus no Ceará por mais 15 dias", disse Camilo pelo Twitter

O governador do Ceará, Camilo Santana prorrogou, neste sábado (4), o decreto de isolamento social em todo o Estado. Com a medida, anunciada pela conta oficial do governador no Twitter, o comércio e outros serviços não essenciais deverão permanecer fechados até o dia 20 de abril, assim como a população segue em regime de isolamento social.

De acordo com o governador, a ampliação do prazo do decreto foi tomada para garantir a segurança da população cearense e impedir o avanço da propagação da doença causada pelo novo coronavírus no Estado. 

"Anuncio a prorrogação do Decreto Estadual relativo às ações de enfrentamento ao coronavírus no Ceará por mais 15 dias. A medida, que visa o maior isolamento social, vai até 20 de abril. Decisão tomada com base em estudos científicos com o objetivo de proteger a vida dos cearenses", disse Camilo.

Durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o governador Camilo Santana destacou que as medidas de isolamento social é o que tem permitido ao Estado expandir as redes hospitalares sem ter uma pressão por atendimentos. Em todo o mundo, sistemas de saúde tem colapsado pelo alto número de pessoas afetadas pelo novo coronavírus.
"Esse isolamento é o que tem nos permitido ampliar a rede hospitalar do Estado, que é importante para dar atendimento à população no Ceará. Todos os hospitais regionais estão recebendo leitos de UTI", disse.

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Coronavírus - Esclarecimentos e informações para o setor de Turismo

O Ministério do Turismo integra o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE-nCoV) do Governo Federal. O COE, que é coordenado pelo Ministério da Saúde, foi criado para acompanhar e definir estratégias para enfrentar o coronavírus no Brasil.

O MTur está em permanente contato com representantes do setor turístico para detalhar as ações do Governo Federal e promover ações unificadas e imediatas em relação à pandemia de coronavírus. A interlocução busca, ainda, ratificar os esforços da Pasta para mitigar o impacto em todos os segmentos, com soluções de apoio ao setor neste momento de adversidade, e a manutenção da geração de emprego e renda no Brasil.

Visando esclarecer dúvidas dos segmentos turísticos e dos viajantes sobre as medidas que vêm sendo adotadas para conter a pandemia, bem como as principais recomendações de prevenção, o Ministério do Turismo produziu um manual com as principais informações e orientações para dirimir eventuais questionamentos.

Acesse aqui o manual na íntegra. Compartilhe também. A informação é parte essencial da prevenção.

Se você tem alguma dúvida sobre a doença, acesse ainda o site do Ministério da Saúde.

Acompanhe aqui todas as notícias da Agência Nacional do Turismo a respeito das ações do Ministério do Turismo para combater os impactos da pandemia do coronavírus no setor.

Fonte: Ministério do Turismo

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Aparelho chega ao Brasil nas próximas semanas e vai auxiliar no tratamento de pacientes graves. Investimento é de R$ 1 bilhão

O Ministério da Saúde adquiriu 15 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, com investimento de R$ 1 bilhão. Após a assinatura do contrato, no final de março, a empresa tem até 30 dias para entregar os equipamentos no Brasil.

Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (Covid-19), que apresentam dificuldades respiratórias. O Ministério da Saúde também tem mantido diálogo permanente com produtores brasileiros de respiradores para garantir a oferta no país. Atualizado 04/04/2020

“Também temos produção nacional. Contratamos respiradores que vão ser produzidos no Brasil. Essas empresas vão começar a fazer entregas semanais. Vamos ficar com esses respiradores no nosso centro de distribuição e o alocaremos rapidamente nos locais que tiverem necessidade porque a capacidade instalada chegou perto do seu limite. Se houver diminuição de pacientes nestes locais, poderemos transferir os equipamentos de um local para o outro, na medida em que for necessário", explicou o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Nos casos graves, a Covid-19 pode provocar pneumonia, produzindo um processo inflamatório que atinge os pulmões, fazendo com que os pacientes percam a capacidade respiratória e, portanto, necessitando de suporte ventilatório. Assim, os respiradores, ou ventiladores, são fundamentais para tratar casos graves e gravíssimos da doença. Normalmente, esses equipamentos estão disponíveis apenas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Atualmente, o Brasil possui cerca de 65 mil respiradores, sendo que pouco mais de 46 mil estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde está adquirindo ainda leitos de UTI volantes, que podem ser instalados rapidamente na rede pública de saúde para enfrentamento da emergência do coronavírus sempre que houver necessidade. Nestes leitos, estão incluídos mais respiradores para ajudar na recuperação de pacientes.

Fonte: Ministério da Saúde

Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde

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