Cidadão pode fiscalizar repasses do Ministério do
Turismo
Pasta investe R$ 7,4 bilhões distribuídos em 18.289 obras para 4.430
municípios
Paulino Menezes/MTur
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| Secretário executivo Valdir Simão apresenta o sistema do Siacor
Brasília
(DF) – O cidadão brasileiro poderá ser
um aliado na fiscalização do repasse de dinheiro público a obras de
infraestrutura turística. O Ministério do Turismo libera acesso ao Sistema de
Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) à sociedade, ferramenta pioneira no governo
federal, que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta.
Por
meio dele, a população poderá monitorar o quanto foi liberado pela pasta,
quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se
houve ou não prestação de contas. Hoje, o Turismo administra repasses da ordem
de R$ 7,4 bilhões em 18.289 obras, distribuídas por 4.430 municípios. Nesse
volume, estão contratos vigentes, cancelados e concluídos.
“Ferramentas
de gestão, como esta, são fundamentais para termos uma visão ampla das ações
desenvolvidas, evitar ou corrigir distorções. A abertura do nosso sistema ao
público representa um chamamento à sociedade para nos ajudar, por meio do
controle social, a otimizar os nossos investimentos. Temos por princípio no
Ministério do Turismo a transparência”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão
Vieira.
O
secretário executivo do MTur, Valdir Moysés Simão, explicou que a ferramenta
foi desenvolvida para atender as grandes demandas de infraestrutura da pasta.
“O sistema permite a estruturação das informações. É possível acompanhar os
estágios das obras para questionar por que a obra está paralisada, por que está
demorando e acompanhar os pagamentos na medida que as obras vão acontecendo”.
O
programa foi desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva do ministério
em 2011, inicialmente, para obter um controle mais sistêmico das obras
realizadas. O Siacor tem sido aprimorado desde janeiro do ano passado, mas
funcionando plenamente apenas para controle interno dos repasses.
Outro
grande objetivo do sistema é o de facilitar a comunicação do ministério com os
governos estaduais e municipais, executores dos investimentos. “O nosso sistema
virtual de acompanhamento e fiscalização do ministério permite um diálogo
franco e aberto do monitoramento de contratos e repasses que temos com a Caixa
Econômica Federal. Ele nos permite um acompanhamento das ações em cada
município”, acrescenta o ministro.
O
programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a
presidenta da República, Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para
os demais ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As
próximas pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Trabalho.
Ascom/MTur
Permitindo ao cidadão fiscalizar quaisquer investimentos e repasse de verbas, o Ministério do Turismo torna transparentes suas ações. A intenção é permitir que a sociedade tenha acesso a informações sobre contratos, mesmo os que sejam vigentes ou tenham sido cancelados. Como forma de realizar uma gestão controlada de aplicações financeiras, destaca-se pela otimização das obras e facilita o processo de acompanhamento. Criado o Siacor em 2011 por servidores da Secretaria Executiva do Ministério do Turismo, esse programa utilizado inicialmente para controle interno dos recursos está disponível para viabilizar uma melhor comunicação entre a pasta e os governos estaduais e municipais, além de gestores de investimentos. Também será implantado em ministérios como Cultura, Esporte e Trabalho.
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